”Queremos que nossas mulheres tenham condições de se libertar da violência e que possam, a partir daí, viver uma vida livre, com as escolhas que elas queiram fazer, ocupando os lugares que elas queiram ocupar”, afirmou a presidente da AMB

A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, representou o Brasil em sessão especial do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) e apresentou a Campanha Sinal Vermelho como exemplo de melhores práticas em defesa da igualdade de gênero. O evento, realizado por videoconferência, aconteceu nesta quinta-feira (10/3) e teve como mote a comemoração do Dia Internacional das Mulheres.

O tema da reunião foi “Melhores práticas para fazer avançar a igualdade de gênero e prevenir a violência sexual e de gênero nas Américas”. Foram convidadas mulheres líderes de vários países para compartilhar as diversas práticas nacionais e regionais para o avanço da igualdade de gênero no empoderamento das mulheres. Renata Gil foi uma delas. A presidente da AMB alertou que o Brasil ocupa o quinto lugar de país mais violento do mundo para mulheres, atrás de países que não cumprem Tratados de Direitos Humanos. No entanto, destacou que há avanços em defesa das mulheres.

“A AMB tem colaborado muito para a densificação do projeto de igualdade. Primeiro no Judiciário, por meio de ações conjuntas com o CNJ. Depois em ações de iniciativa própria, como a Sinal Vermelho. Essa Campanha foi pensada no momento crucial da pandemia, de isolamento social, em que as mulheres estavam encarceradas com seus agressores e os números de violência contra elas aumentavam. Agora a iniciativa já é lei no Brasil e o X vermelho já se popularizou como sinal silencioso de ajuda às vítimas de violência”, enfatizou.

Renata Gil também explicou aos participantes da reunião da OEA sobre as aprovações recentes de leis que tiveram a colaboração da AMB, como o Pacote Basta, que criminaliza a violência psicológica contra mulheres, e a lei que criminaliza o “stalking”.
“Queremos que nossas mulheres tenham condições de se libertar da violência e que possam, a partir daí, viver uma vida livre, com as escolhas que elas queiram fazer, ocupando os lugares que elas queiram ocupar”, ressaltou a presidente da AMB.

DIA DAS MULHERES

O presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), Warren Everson Alarick Hull, destacou a importância de se realizar uma sessão especial do órgão em homenagem às mulheres. “O Dia Internacional das Mulheres comemora as realizações sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres e fornece uma oportunidade singular para refletirmos os progressos alcançados e os desafios que perduram”, disse.

De acordo com a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, Julissa Mantilla Falcón, foram detectadas boas práticas por parte dos Estados para prevenir e impedir o assédio sexual em espaços públicos e privados, além da verificação de avanços significativos que se somam à igualdade de gênero. Mas fez ressalvas ao atual cenário.

“Ainda temos desafios que afastam a igualdade de gênero, como discursos e mensagens com declarações de funcionários públicos que perpetuam estereótipos de gênero. Por isso a OEA faz chamamento para combate à violência e discriminação como requisito indispensável”, declarou.

Carlos Ribeiro (Ascom)