O ministro Anderson Torres se comprometeu a tratar o tema como prioridade

Nesta quinta-feira (06), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi recebida no Palácio da Justiça pelo ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, para falar do combate à violência doméstica. “No Distrito Federal e em alguns estados do país, a maior causa de acionamento do 190, da Polícia Militar, é a violência contra a mulher”, não podemos continuar sem uma estratégia nacional”, disse a magistrada logo ao início da reunião.

O ministro Torres foi muito receptivo à iniciativa da AMB e garantiu que a pauta será prioridade de sua gestão à frente da pasta. “Além de toda a questão humanitária e da perda de vidas, tem o custo para o Estado, que para Polícia Militar, Civil, Ministério Público, Justiça, para atender essas vítimas”, disse. “Precisamos olhar a violência contra a mulher com outros olhos”.

“O ministro tem ideias consonantes com os valores e objetivos da AMB. Nós dois acreditamos que a violência doméstica é mais que um problema humanitário, é um problema de Segurança Pública”, pontuou Renata Gil, que afirmou ter saído muito satisfeita com o resultado do encontro. “Certamente, vamos continuar dialogando para valorizar e fortalecer a união entre nossa Associação e o Ministério. Só assim conseguiremos acabar de vez com esse grave problema de atinge mulheres de todo o Brasil”.

Basta

A juíza entregou ao ministro Torres uma publicação com as ações da AMB no combate à violência contra a mulher. A principal delas é a criação do Pacote Basta, que consiste em propostas enviadas ao Legislativo, como a tipificar da violência psicológica, feminicídio como crime autônomo, tipificar como crime a perseguição (stalking), determinar o cumprimento da pena por crimes cometidos contra mulheres sob regime fechado, criar o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, entre outros. Em março deste ano, o Pacote Basta foi protocolado na Câmara dos Deputados.

Leia a íntegra do Pacote Basta

Outra iniciativa discutida é a extensão do aplicativo SOS Mulher para todo o País. A ferramenta foi implementada pelo governo de São Paulo e tem obtido bons resultados. O desejo da Associação dos Magistrados Brasileiros é firmar parcerias para levar o serviço para os demais entes da federação.

Júlia Rodrigues (ASCOM)