O magistrado se despede da Corte Eleitoral depois de oito anos à frente do Tribunal

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi convidada pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestar uma singela homenagem ao ministro Tarcísio Vieira, que encerrou o ciclo como magistrado da Corte. A fala foi proferida durante sessão Plenária do TSE, nesta quinta-feira (6), a última com a participação do ministro.

Vieira compôs por oito anos o Plenário do Tribunal, sendo quatro como ministro substituto e outros quatro como efetivo. No período, o magistrado e Renata Gil estabeleceram uma parceria proveitosa, principalmente nos casos das pautas levadas pela AMB ao TSE.

Para Renata Gil, Tarcísio Vieira foi "um grande fortalecedor da democracia brasileira" e "muito dedicado à sua função como magistrado". "Sinto-me confortável de neste momento estar prestando uma singela homenagem para esse grande homem que é o ministro Tarcísio. O senhor tem sido um grande fortalecedor da democracia brasileira e à sua fala de que esses ataques à democracia são apenas ataques, que em nada abalam essa consolidada constituição da democracia brasileira", comentou.

"Um homem de trato muito simples, mas muito dedicado à sua função como magistrado. Venho falar em reconhecimento a sua atuação e aos seus oito anos de magistratura eleitoral", continuou. Renata Gil ressaltou ainda o "orgulho de ter consolidado" a pauta da desigualdade de gênero no TSE junto a Tarcísio Vieira e o parabenizou por ter "consagrado" enquanto dirigente da Escola Eleitoral "importantes temas que por certo ficarão na história da Escola Eleitoral".

"Na Escola Judiciária, consolidou a Academia da Democracia, o Políticos do Futuro, a Inclusão Legal e a Justiça Itinerante, e também as Caravanas Eleitorais. Esse legado por certo não é só pedra fundamental para a Justiça Brasileira, mas também para todas as escolas judiciárias do país. Foi um orgulho de ter o senhor representando a magistratura. Desejo-lhe toda sorte e sucesso, que tenho certeza que é seu caminho daqui pra frente", homenageou a presidente da AMB.

Em resposta, o ministro disse que Renata Gil é uma "fantástica juíza e excepcional presidente da AMB". "Em muito me orgulha sua amizade", disse Tarcísio Vieira.

Tarcisio Vieira se despediu da composição da Corte Eleitoral: "É incrível que já tenha passado tanto tempo. Parece que foi ontem, e já são sete anos e meio, que me lembro da manhã de sábado quando o eminente presidente Marco Aurélio, hoje decano do Supremo Tribunal Federal, a quem devo muito do que sou, me intrigava com a ideia de me submeter ao Plenário da mais alta Corte do país para cadeira no TSE. Nunca tinha imaginado isso", disse.

O magistrado lembrou quando exerceu o cargo de assessor no Tribunal em 1995, quando fez "amigos muito queridos, dos mais humildes aos mais graduados". "20 anos depois de ter sido assessor do tribunal, assumi o tribunal. E de lá pra cá, servi a Justiça Eleitoral exatamente nos precisos limites da força física e mental. Nunca recusei trabalho, nunca recusei missões, das mais espinhosas que fossem. Até para dar concretude à máxima de que quando não se tem tanta inspiração, como é meu caso, a compensação vem em forma de transpiração", relatou o ministro.

"Só tenho a agradecer a confiança que me creditaram. Muitas vezes, duvidei da minha capacidade de atender tantas demandas do país. Quando paro para pensar e vejo o quanto o destino me reservou, só posso ser grato e ver como a vida foi boa para mim e como Deus foi bom comigo. Saio com a sensação de dever bem cumprido", disse o ministro.

Sessão em homenagem ao magistrado

Outras autoridades também homenagearam o ministro. Segundo o presidente do TSE, Roberto Barroso, Tarcísio Vieira teve uma "capacidade de liderança e doutrina" particular enquanto ministro da Corte. "Seu compromisso em fazer a coisa certa e fazer muito bem feita, angariaram para Vossa Excelência a carinhosa admiração de todos nós. Eu diria que mais do que todas as virtudes intelectuais que Vossa Excelência acumula, todas elas não valem mais do que uma pessoa ser de bom caráter e do bem", ressaltou.

Para o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, o voto proferido nesta última sessão foi "à altura da contribuição ímpar da Excelência neste Tribunal". "Nossos sinceros cumprimentos pelo voto pelo exemplar, pelo percurso e contribuição à Justiça Eleitoral", continuou.

O ministro Alexandre Moraes também proferiu palavras ao colega pessoal. "Tarcísio é meu amigo de longa data, desde a pós-graduação. É sempre uma satisfação o convívio habitual, acadêmico e aqui, agora, o profissional, com Vossa Excelência que durante quatro anos esteve como titular e muito contribuiu ao direito eleitoral brasileiro e com a Justiça", declarou. Quem também participou da homenagem foi o ministro Sergio Banhos. "Fará muita falta a este Tribunal, com a competência e excelência que são dignas dos maiores elogios", disse.

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, Tarcísio Vieira "honrou a casa com sua visão equilibrada em defesa da democracia de direito a da coletividade". "Tendo me honrado em particular com sua preciosa amizade mais de 20 anos", felicitou Aras. Já para o vice-procurador-geral, o ministro foi um "guardião da ordem jurídica eleitoral". "Nada mais cômodo ao Ministério Público Eleitoral do que trabalhar com Tarcísio Vieira, pois sempre foi um zeloso guardião da ordem jurídica eleitoral, cobrador de coerência no Tribunal", comentou.

Ministro Tarcísio: um breve histórico

Atualmente como magistrado do TSE, Tarcísio Vieira pretende voltar à carreira da advocacia, exercida por anos antes da posse como juiz. Nascido no Rio de Janeiro, o ministro graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde leciona no departamento como professor- adjunto.

Tarcísio Vieira chegou ao TSE como ministro substitutivo, em 2014, indicado pela ex-presidente presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2016, ele foi reconduzido ao segundo biênio como magistrado substituto da Corte Eleitoral.

A posse como efetivo do TSE ocorreu em maio de 2017, com a indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB). No ano seguinte, ele se tornou diretor da diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE). O ministro teve biênio renovado em maio de 2019, ao ser reconduzido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Natália Lázaro (ASCOM)