A presidente da AMB foi convidada de honra em simpósio de Direito Contemporâneo

Nesta semana, representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foram convidados para participar da abertura do XIV Simpósio de Direito Contemporâneo, organizado pela Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), em Santa Rosa (RS). O evento, que é considerado tradicional e muito esperado pelas comunidades acadêmica e jurídica, contou com o apoio da AMB e demais órgãos e associações que compõem o Sistema de Justiça.

Na edição de 2021, o simpósio tratou de temas emergentes do direito, com seus desafios e possibilidades. No primeiro dia, o assunto foi Direito à Saúde. Convidada de honra, a presidente da AMB, Renata Gil, destacou o papel fundamental do Judiciário no combate à Covid-19. “Neste momento de pandemia, a Justiça brasileira entregou mais de 30 milhões de sentenças à população, que bem tem balizado o direito à saúde e todas as questões envolvendo o atual cenário”, disse Renata Gil no discurso que abriu as atividades do simpósio. “Pra quem não se recorda, veio do Judiciário a decisão que determinou ao governo a entrega do plano de vacinação e tantas outras medidas importantes, como a reabertura de hospitais e a entrega de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde”.

A presidente da AMB ressaltou ainda a necessidade da modernização dos processos para que o Poder possa trabalhar de maneira mais ágil. “Essa Justiça mais rápida passa por um processo de conversão do físico para o digital, mas vários outros mecanismos precisam ser conjugados nesse momento para que essa efetividade aconteça. Entre eles, a observância dos precedentes judiciários”, ponderou a magistrada, que prosseguiu: “A gente precisa trabalhar e enfrentar a grande questão do número de recursos que existem no nosso país e precisamos ainda dimensionar que essa quantidade de legislação que vem sendo produzida com alterações substanciais, por exemplo, no Código de Processo Penal, sem o devido debate público, precisam ser interrompidas. E as comissões de juristas, que eram tão festejadas e contribuíam tanto para as reformas processuais, precisam retornar”.

Ao finalizar sua participação, Renata Gil, enalteceu a parceria entre a Associação e as instituições de ensino. “Que o ambiente acadêmico fomente esse debate de ideias e consolide a Justiça brasileira dentro desse Estado Democrático de Direito, que foi a opção do nosso legislador constituinte e que nós, magistrados brasileiros, fielmente e com muita honra, nos comprometemos a cumprir, a observar a nossa Constituição, quando nós fazemos aquele juramento inicial. A AMB, a maior entidade de magistrados do mundo, estará sempre se intercambiando com o mundo acadêmico”, celebrou.

A solenidade de abertura do simpósio contou também com as participações da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, Vera Lúcia Deboni, e do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto. O representante da associação gaúcha fez questão de saudar o trabalho de Renata Gil. “Cumprimento em especial a presidente Renata Gil. Ser presidente da AMB já é uma dificuldade tremenda, e em tempos de pandemia isso se multiplica. O seu trabalho tem sido reconhecido, um trabalho firme e incessante na defesa da magistratura”, afirmou Faccini Neto.

Júlia Rodrigues (ASCOM)