Fala foi feita durante reunião de corregedores eleitorais realizada nesta segunda-feira (25), na sede do TSE

Nesta segunda-feira (25), a presidente da AMB, Renata Gil, aproveitou a participação em encontro entre corregedores eleitorais, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ressaltar que a Associação está sempre em alerta quanto aos movimentos eleitorais. A magistrada destacou que entidade tem acompanhado de perto o atual projeto de reforma eleitoral que passou pela análise da Câmara dos Deputados e que agora está em tramitação no Senado.

“Estamos atuando para que não haja supressão de qualquer prerrogativa da magistratura, como é o caso da proposta de quarentena de quatro anos para magistrados que querem se candidatar a cargos públicos. Conseguimos avançar em termos de prazo. Como já chegamos no mês de outubro, se as novas regras forem aprovadas, não serão válidas para as próximas eleições, o que nos permite discutir a questão com mais cautela”, destacou.

Renata Gil também homenageou o ministro Luis Felipe Salomão, diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB. O ministro é o atual corregedor-geral eleitoral do TSE, e deixará o cargo no dia 29 de outubro.

“O ministro Salomão deixa legado importante com suas decisões frente à corregedoria. Ele tratou não só das questões eleitorais durante a pandemia, como fiscalização e propaganda, por exemplo, mas também tratou do importante inquérito das Fake News, aberto em proteção às instituições eleitorais”, ressaltou.

Além dos corregedores eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, o evento também contou com a participação do ministro Mauro Campbell, que será o novo corregedor-geral eleitoral do TSE a partir do dia 30 de outubro; e do desembargador Luis Vitório Camolez, presidente do Colégio de Corregedores Eleitores e assessor especial da presidência da AMB.

Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral

O encontro de corregedores eleitorais também serviu para o lançamento do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). A ferramenta traz várias melhorias e tem como finalidade elevar a qualidade e a regularidade dos serviços eleitorais. O novo Sistema substitui ferramenta anterior, utilizada desde 2008, e busca atender às expectativas das corregedorias eleitorais por uma análise mais racionalizada dos dados apurados nos trabalhos correcionais. Desta forma, o SInCo apresentará informações consolidadas e históricas dos procedimentos, auxiliando na resolução de inconformidades identificadas em serviços prestados pelas unidades dos TREs e pelas zonas eleitorais.

Após o lançamento do Sistema, também houve a primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). O Selo reconheceu seis iniciativas de sucesso implementadas por corregedorias regionais.

Carlos Ribeiro (Ascom)