Presidente da AMB participa de comitiva oficial da ministra Damares Alves a cidade de Dourados-MS

O cenário preocupante dos indígenas no Mato Grosso do Sul foi a pauta principal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na última quinta-feira(26). A presidente Renata Gil esteve no município de Dourados- MS (a 233 km da capital Campo Grande) onde participou de reuniões e de audiência pública para ouvir as autoridades locais e as demandas das comunidades. Além de problemas estruturais, a realidade envolve casos de violência sexual contra mulheres e crianças das aldeias e diversas violações de direitos. A ida da magistrada ocorre duas semanas depois do crime que chocou o país na Aldeia Bororó – uma menina indígena de 11 anos foi vítima de estupro coletivo, e depois jogada de um penhasco de 22 metros de altura.

A magistrada integrou a comitiva formada por autoridades dos Três Poderes e coordenada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. O grupo se reuniu com o prefeito Alan Guedes (PP) e recebeu um diagnóstico das situações de violência enfrentadas por indígenas no município. “Agradecemos a visita de toda comitiva, e apesar de sabermos o que a trouxe foi um fato muito triste e delicado, que é a morte da menina Raíssa, quero agradecer esse olhar para nossa região, que tem tantas peculiaridades e que tanto precisa dessa atenção”, observou Guedes.

Depois de conversar com o prefeito, a comitiva seguiu para o Teatro Municipal, onde estavam as principais lideranças indígenas da região, que expuseram além da questão da violência contra a mulher, o consumo desenfreado de álcool e drogas, inclusive, por menores de idade, falta de investimentos, crianças fora da escola e outros temas.

Foi com indignação que a presidente da AMB ouviu os relatos de violações de direitos. "O que aconteceu aqui nos faz pensar que o mundo está de cabeça para baixo. A saída para isso tudo começa por essa reunião interinstitucional, que não é só uma conversa. É colocar o dedo na ferida e dizer o que a gente vai fazer para mudar essa realidade, todos juntos. Juntos estamos mais fortes", disse.

Renata Gil defendeu medidas imediatas e garantiu que a magistratura estará presente somando esforços para mudar a realidade. "Nessa salvaguarda vocês contem com o Poder Judiciário que aqui, hoje, represento 18 mil magistrados brasileiros pela minha grande entidade, a maior de magistrados do mundo, pelo menos em países democráticos. A AMB tem trabalhado de forma firme e forte junto ao parlamento para melhorar o Brasil", disse.

A presidente da AMB também reiterou a necessidade de o Brasil dar um basta à banalização da violência doméstica. A magistrada listou algumas das iniciativas da AMB que já representam uma nova cultura de enfrentamento às agressões ao público feminino. “A gente tem o Pacote Basta, a campanha Sinal Vermelho, tudo isso já é Lei. O crime de violência psicológica, o crime de perseguição são algumas das ações que promovem uma mudança de comportamento. Nós vamos colher os frutos muito em breve", finalizou a presidente.

A ministra Damares Alves destacou a legislação brasileira criada para proteger as mulheres. Ao falar da Lei Maria da Penha lembrou que a norma é para atender também a mulher indígena, assim como ocorre com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que são para todos os brasileiros. “Respeitando a tradição e a cultura, mas a Lei é para todos que nascem em território brasileiro. Antes de serem indígenas, elas são brasileiras que precisam de proteção”, disse.

Entre outros que integraram a comitiva: a senadora Soraya Thronicke (PSL) e as deputadas federais Rose Modesto (PSDB/MS). Bia Cavassa (PSDB/MS), Celina Leão (PP/DF), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Maria Rosas (Republicanos/SP).Os juízes Giuliano Máximo Martins e Claudio Müller Pareja, respectivamente presidente e vice-presidente da AMAMSUL, também estiveram presentes.

Daiane Garcez (Ascom)