"Proposta da mediação e conciliação é criar uma cultura aonde os litígios sejam resolvidos na fase pré-processual", disse a presidente

Nesta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) realizou o webinar Conciliação & Fraternidade, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O evento faz parte das atividades de abertura da XVI Semana Nacional de Conciliação no estado. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, destacou a importância dessa proposta para o Poder Judiciário.

‌“A mediação e a conciliação não apenas contribuem para o desafogamento do Poder Judiciário, por meio da tentativa prévia do saneamento do litígio antes da sentença, mas também oportunizam as partes um momento de diálogo para que eles mesmos sejam participantes da solução desses conflitos", avaliou a presidente da AMB, Renata Gil.

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A magistrada ressaltou ainda que o consenso é especialmente importante naqueles casos em que o contato entre as partes continua, a exemplo dos processos que tramitam nas Varas de Família. Ela enfatizou que o aprofundamento do tema está diretamente relacionado ao aprimoramento da prestação jurisdicional. E destacou a importância do debate diante do seguinte contexto: o Brasil ser um dos países com maior acessibilidade à Justiça e com cerca de 80 milhões de processos em tramitação.

“Os métodos consensuais de conflitos e o uso de precedentes judiciais vão nos ajudar a dar mais celeridade à Justiça. Esse é o anseio não só dos magistrados brasileiros mas dos usuários do sistema de Justiça”, afirmou a presidente ao destacar o resultado da pesquisa realizada, em 2019, pelo Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, “Quem Somos, a Magistratura que Queremos.

“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides durante a abertura do evento.

De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynlado Soares, que abordou “Conciliação, uma Questão de Fraternidade”, a fraternidade deve ser vista como elemento democrático. “Em alguns países de língua portuguesa o texto constitucional tem compromisso direto com a prática da fraternidade. O preâmbulo da Constituição portuguesa, reformada em 1989, por exemplo, garante os direitos fundamentais do cidadão por meio da vontade do povo, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e fraterno”, afirmou.

Ao apresentar a presidente Renata Gil, como palestrante do evento, a vice-presidente do tribunal paraibano, a desembargadora Maria das Graças Bezerra de Moares, não poupou elogios. “Como magistrada, é uma honra fazer essa apresentação, já que sei de seu valor na busca constante por uma solução pacífica dos conflitos, ao trazer a visão da Associação dos Magistrados Brasileiros sobre a conciliação e mediação”, comentou.

As declarações foram reiteradas na fala da diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-PB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. “As presenças do ministro Reinaldo Fonseca e da presidente da AMB, Renata Gil , no nosso webinario fraternidade e justiça , fizeram a diferença , marcando o início da semana da conciliação , com palavras de crença em um judiciário humanitário e pacificador”.

Participaram do webinar também: o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Max Nunes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMFdo TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o corregedor-geral de Justiça do TJ-PB, Frederico Coutinho; o diretor da Esma, Ricardo Vital de Almeida; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Trícia Navarro; e outros.

Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e ocorre desde 2006 nos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Federais. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações.

“Só este ano foram abertos 25,8 milhões de processos no nosso país. Mas conseguimos arquivar 27,9 milhões de feitos, ficando um estoque de 76,4 milhões de processos. A proposta da mediação e conciliação é baixar ainda mais os números de ações e criar uma cultura aonde os litígios sejam resolvidos na fase pré-processual”, completou a presidente Renata Gil

Daiane Garcez (Ascom)