Dados da 15º edição do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Distrito Federal (TJDFT), Bahia (TJBA), Sergipe (TJSE) e Roraima (TJRR) registraram 100% de eficiência em 2018, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).

O IPC-Jus calcula o número de processos que tramitaram no período, dados sobre recursos humanos e financeiros e quantidade de processos baixados. O percentual varia de zero a 100%. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. A média geral de eficiência do IPC-Jus na Justiça Estadual em 2018 foi de 84%.

Segundo o relatório, somente o TJRS e o TJSE obtiveram IPC-Jus de 100%, tanto no primeiro e segundo graus quanto na área administrativa. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) obteve índice de 100% no 2º grau e de 93% no 1º grau. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o TJRJ, o TJDFT, o TJBA e o TJRR atingiram índice de 100% no 1º grau.

Considerando o conjunto do Poder Judiciário, o primeiro grau apresentou indicador superior ao do segundo, com IPC-Jus de, respectivamente, 84% e 74%. Isso não significa maior produtividade, mas tão somente que, em média, as varas e juizados apresentaram resultados mais homogêneos entre os tribunais, do que as cortes de segunda instância, ressalta o estudo.