Reforma da Previdência: Frentas traça estratégias para os próximos dias

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e as demais lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta quinta-feira (4) para avaliar a articulação pelo aprimoramento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência.
O encontro, que também contou com a participação dos presidentes da Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Cícero Renato Albuquerque e Jussara Schittler, respectivamente, serviu ainda para avaliar o resultado da aprovação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), por 36 votos a 13, na Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, nesta quinta-feira, e definir as estratégias de trabalho para as próximas semanas, antes do recesso parlamentar.
Foram seis os principais pontos do texto que causam preocupação analisados durante a reunião: regras de transição, alíquota, pensão por morte, médias de contribuições de 80%, desconstitucionalização e nulidade das aposentadorias.




