Estimado(a) colega,

O trabalho da AMB em relação à reforma da Previdência tem sido intenso. Desde o ano passado, com a proposta enviada pelo então presidente Michel Temer quanto agora, com a do presidente Jair Bolsonaro.

Nossa consultoria efetuou uma análise global do projeto, enviada a todos os associados, bem como ao parlamento. No mesmo sentido dois estudos sobre as inconstitucionalidades do texto, debatidas por ocasião da análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A AMB trabalha, ainda, propostas de emendas ao projeto. Os primeiros estudos foram encaminhados aos presidentes de associação para sugestões. Trabalhamos também em conjunto com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) recomendações conjuntas, sem prejuízos de outras emendas. De igual maneira, estamos em contato com várias carreiras do serviço público para um trabalho conjunto que vise a aperfeiçoar o texto.

Segue, agora, um estudo comparativo, com observações da Consultoria, a respeito da proposta. Trata-se de mais um material de auxílio nas discussões. O estudo segue também para o Parlamento.

Envidaremos todos os esforços para a preservação dos direitos e prerrogativas da Magistratura, como carreira de Estado, a fim de garantir um regime previdenciário justo e digno para todos.

Confira aqui o estudo comparativo
Confira aqui a Análise Técnica
Confira aqui as Inconstitucionalidades da PEC 6/2019
Confira aqui a Opinião Jurídica

Atenciosamente,

Jayme de Oliveira
Presidente da AMB