O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Perde apenas para Rússia, China e Estados Unidos. São mais de 600 mil homens e mulheres amontoados em meio a condições precárias em um sistema que recupera pouco. Neste contexto desolador e preocupante, um trabalho desenvolvido pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) faz a diferença.

As unidades estão espalhadas em 18 estados. Uma delas virou referência para a Região Sul. Foi trazida para Barracão (PR) em 2012, pela juíza Branca Bernardi, titular da vara criminal da cidade. Abriga 50 detentos. Mas o que difere essas de outras unidades prisionais? A magistrada responde de pronto: “A grande diferença é o tratamento dado ao recuperando, um tratamento humanizado”.

A rotina na APAC é rígida. Às 6h, os detentos já estão de pé. Deixam as celas impecáveis, limpas. Em seguida, partem para atividades diversas. Todos estudam e participam de oficinas. Não há espaço para a ociosidade. A ideia é que eles paguem pelo erro, mas saiam melhores do que entraram na unidade, como explica a juíza Branca Bernardi. “Estamos lá na APAC para que realmente o preso se ressocialize. A penitenciária olha para o passado do preso, nós olhamos para o futuro.”

Violência e indisciplina são motivos de expulsão sumária. Não importa o crime cometido e a vida pregressa do detento: isso é caso para a Justiça. Importa o bom comportamento e a vontade de o preso querer dar um outro rumo para a sua vida. E pergunta se alguém quer sair? Em três anos, apenas um deles pediu para deixar a unidade de Barracão.

Técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPA), a presidente da APAC de Barracão, Isaura Rosandra Pertile, diz que a partir do momento em que o detento entra para a unidade, a equipe de 11 funcionários se dedica à recuperação do homem. Pelas APACs estão espalhadas frases como “O erro fica lá fora, aqui entra o homem”, “Estamos juntos”, “Ninguém é irrecuperável”, que resumem a filosofia aplicada nessas unidades. “Quando a gente trabalha o preso, a gente está devolvendo para a sociedade uma pessoa melhor”, afirma Isaura Pertile.

Contatos de Branca Bernardi

(49) 9917.7000 ou [email protected]

Apoio fundamental

Mantida pelo governo do Estado, a APAC de Barracão tem o apoio de diversos órgãos e da comunidade. Entre os voluntários, está o engenheiro agrônomo Antenor Dal Vesco. Ele ensina os detentos a fazerem sabão utilizando óleo de cozinha, a reciclarem lixo, a cuidarem da horta e também participa das orações em conjunto com os presos.

Ex-prefeito da cidade, trabalha como voluntário há um ano e meio. Para ele, a APAC é um investimento com retorno certo. “Lá, estamos aplicando no ser humano. É um grande investimento”, acredita.  Michel Ribas, 32 anos, saiu dia 29 de agosto de 2014 da APAC de Barracão, após cumprir pena por roubo. Ficou um ano e quatro meses na unidade e diz que o trabalho feito lá transformou a sua vida.

Michel trabalha em uma transportadora. Cuida do rastreamento de uma frota de 50 caminhões. Vive com a mulher e aplica na vida o que aprendeu na APAC. “Lá, eles criam uma rotina. Tem horário para acordar, para estudar, para lazer, com a família, e isso me ajudou na parte da organização da vida”.

O que ele almeja para seu futuro? “Muito trabalho e muitas conquistas”, resume. As pequenas conquistas, como a compra de uma moto em longas prestações, são comemoradas. Filhos estão nos planos do homem que pagou pelo erro da passado e teve a chance de um recomeço.

Irmã de um ex-detento, Neusa Marangoni elogia o trabalho da unidade. “A gente acha que a APAC foi o que o devolveu para a sociedade com mais dignidade”. Cumprindo o resto da pena em regime aberto, o homem hoje trabalha em um frigorífico e, segundo a irmã, leva uma vida tranquila.

Começo em 1972

A história das APACs no Brasil começa em 1972, com a primeira unidade implantada em São José dos Campos, em São Paulo. A de Itaúna, em Minas, existe há mais de 30 anos e é considerada modelo. A APAC tem seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A APAC é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que tem a função de orientar, assistir e manter a unidade de propósitos das associações.

Márcia Delgado