Grupo de trabalho apresentou relatório de atividades da campanha contra a violência doméstica, idealizada pela AMB e CNJ

Para alcançar os resultados obtidos, o grupo realizou mais de 60 reuniões de trabalho com membros do Executivo, Judiciário e Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta terça-feira (01) o relatório final das atividades do grupo de trabalho criado para combater a violência doméstica em especial durante a pandemia do Covid-19.

Toffoli agradeceu à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pelo trabalho prestado à sociedade. "Estou convicto que os resultados alcançados por este grupo impactarão positivamente não só o Poder Judiciário e o sistema de Justiça como a vida de todos os brasileiros", disse.

“Como fenômeno social, a violência doméstica e familiar demanda um enfrentamento caracterizado por ações integradas em diversas frentes e não restritas apenas aos planos Jurídico, Civil e Penal. Com esta campanha, pretende-se não apenas oferecer à vítima um canal de denúncia e acolhimento, mas também combater a violência de gênero como fenômeno social”, concluiu Toffoli.

A presidente da AMB, Renata Gil, contou que quando a campanha Sinal Vermelho foi lançada, o grupo de trabalho se deparou com um complexo cenário de desarticulação de combate à violência no país. “Há uma incompatibilidade entre o sistema jurídico e a realidade brasileira. Temos a 3ª melhor lei de combate à violência, mas falta estratégia, metas e dados concretos. Por meio do CNJ, nós conseguimos uma amplitude nacional. Hoje, nós temos adesão de todo o país, Estados, prefeituras, farmácias, entre outros", disse.

De acordo com Renata, foi no Conselho Nacional de Justiça que a campanha encontrou subterfúgios e braços fortes que ajudaram a traçar uma estratégia nacional para salvar vidas de mulheres.

A magistrada ressaltou que ainda há muito a ser feito. “Embora nós tenhamos uma estrada gigantesca pela frente, vamos criar um canal que funcione efetivamente. Nós estamos construindo nos Estados, com conversas que foram intermediadas pelo próprio ministro da Justiça, uma estratégia mínima de ação, coisa que não acontecia antes da campanha”, afirmou.

A Sinal Vermelho foi uma grande reviravolta no sistema de proteção à mulher. Hoje, ao desenhar um X vermelho nas mãos ou até mesmo fazer o gesto, as brasileiras podem denunciar que estão sofrendo maus-tratos em farmácias localizadas em todas as regiões do país. Já são mais de 11 mil drogarias cadastradas.