“Nós conseguimos desengavetar a PEC 63. A nossa expectativa é que, até o final do ano, a proposta seja aprovada”, disse Renata Gil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a Valorização Por Tempo de Magistratura (VTM), será votada ainda este ano. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) garantiu que a proposta será colocada para votação em plenário logo após o encerramento do segundo turno das eleições de 2022.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o assessor especial da presidência, desembargador Nelson Missias de Morais, estiveram com Rodrigo Pacheco nesta quarta-feira (05) para intensificar o diálogo para a aprovação da proposta.

Renata Gil afirmou que a aprovação da VTM ainda em 2022 será uma grande vitória da magistratura brasileira. “Essa é a nossa agenda há 17 anos. Nós conseguimos desengavetar a VTM e coloca-la em discussão. A nossa expectativa é que, até o final do ano, essa pauta seja votada e a projeto aprovado. Estaremos incansavelmente em Brasília trabalhando com os senadores e suas bancadas”, destacou.

A AMB trabalha intensamente para que a VTM seja instituída. Com a atuação da entidade, a proposta foi desarquivada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2014. Agora, a matéria está pronta para ser votada.

A Associação também mantém uma agenda ativa no Congresso Nacional, realizando reuniões e conscientizando os senadores sobre a importância da valorização dos magistrados para um Judiciário forte e independente. A AMB continuará atuando para que a proposta seja aprovada no Plenário do Senado.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)