Entrega faz parte das celebrações dos 200 anos do TJ-PE

Nesta terça-feira (31), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Caetano Levi, receberam diploma, medalha e livro em comemoração aos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Quem fez as entregas foi o presidente do TJ-PE, Desembargador Fernando Cerqueira, em conjunto com o 1º Vice-Presidente do Tribunal pernambucano e assessor especial da AMB, desembargador Eurico de Barros Correia Filho.

A Corte Pernambucana determinou a confecção de 200 medalhas comemorativas do mérito judiciário entregues, juntamente com diplomas e livros, a pessoas e instituições selecionadas, que são importantes para a magistratura.

No encontro desta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco elogiou os homenageados. “São duas pessoas muito queridas e respeitadas em toda a magistratura brasileira. O TJ-PE está completando 200 anos de criação. Fomos buscar no arquivo nacional o Alvará Régio que hoje está em exposição no Palácio de Justiça. É o quarto Tribunal mais antigo do Brasil. Mandamos confeccionar 200 medalhas para pessoas especiais, entre elas a Drª Renata e o Drº Caetano”, destacou o Desembargador Fernando Cerqueira.

Ao receber a homenagem, a presidente da AMB, Renata Gil, ressaltou a importância da união da magistratura.
“Recebo essa homenagem em nome dos 14 mil magistrados que tenho a honra de representar. Tenho orgulho de dizer que, na minha gestão, integrei a magistratura em todas as regiões do Brasil. O marco da minha gestão é o relacionamento com todos os presidentes dos tribunais do Brasil. Essa ação conjunta, entre presidentes de associações, juízes e presidentes de tribunais tem nos rendido um caminho de unidade, estabelecida na nossa Constituição e trabalhada de forma veemente pelo CNJ. Tenho procurado ser muito transparente na minha atuação e procurado aproximar as instituições”, ressaltou.

Já o diretor da ENM, desembargador Caetano Levi, também agradeceu a homenagem e parabenizou o presidente do TJ-PE pelo importante trabalho de integração. “Nós vivemos momentos difíceis em que a magistratura deve estar unida, atuante, coesa e independente. A presidente Renata, nossa grande líder, que tem conduzido com maestria os destinos da nossa associação, também não tem medido esforços nesse sentido”, pontuou.
Também estiveram presentes no encontro outros representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros.

História do TJ-PE

Em 6 de fevereiro de 1821, o órgão foi instituído por meio de Alvará Régio, sendo chamado, naquela época, de Tribunal da Relação. A Corte Recursal pernambucana foi instalada em 13 de agosto de 1822, um ano após a expedição do Alvará Régio por D. João VI. Como forma de preencher uma lacuna na história do Judiciário estadual, a data de criação está sendo celebrada pela primeira vez neste ano.

O TJ-PE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do país, tinha a jurisdição sobre Pernambuco. Surgido antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e tinha como competências principais tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

Carlos Ribeiro (Ascom)