PLC sobre abuso de autoridade pauta reunião da Frentas com Rodrigo Pacheco

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e demais lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na manhã desta terça-feira (18). A preocupação dos integrantes do grupo é com a supressão de artigos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, que aborda o abuso de autoridade para Magistrados e membros do Ministério Público, e com o esclarecimento de pontos que consideram punitivos para ambas as classes.
As lideranças entregaram ao relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nota técnica produzida sobre o tema. O mesmo documento foi levado nessa segunda-feira (16) ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Confira aqui.
Pela AMB, também participaram da visita ao relator do PLC a vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj, Renata Gil; e os presidentes das instituições filiadas Fernando Bartoletti (Apamagis); Vera Deboni (Ajuris); e Thiago Brandão (Amapi); além de Flávia Balieiro, da Amaerj.




