Levantamento traz dados sobre as decisões dos Tribunais Superiores envolvendo notícias falsas

A pesquisa O que é desinformação no Judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news”, realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Unesco - foi tema de mais de 40 reportagens publicadas em grandes veículos de comunicação.

O estudo, que traz dados inéditos sobre o tratamento dado pelos Tribunais Superiores em processos judiciais envolvendo notícias falsas, foi destaque em jornais, portais e redes de televisão de todo o Brasil, como Folha de S. Paulo, O Globo, ConJur, Correio Braziliense, Jornal Extra, UOL, IstoÉ, Globonews e TV Cultura.

De acordo com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, a repercussão mostra a relevância da pesquisa. “O grande número de publicações reflete a importância deste estudo inédito realizado pelo CPJ, em um tema tão importante e relevante para a manutenção e fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Para a Diretora-Geral do CPJ, Caroline Tauk, o levantamento contribui para a análise dos parâmetros utilizados para que o Judiciário decida em casos que envolvem fake news.

“Com o estudo, percebemos que não se identificou um padrão conceitual usado pelos Tribunais e há uma diversidade de dispositivos legais citados. Conseguimos apontar os diversos parâmetros e conceitos utilizados nas decisões e compará-los com os requisitos internacionalmente reconhecidos”, destacou.

O Coordenador Científico da Pesquisa, Gustavo Silveira Borges, apontou a relevância do estudo diante do fenômeno da desinformação. "É de extrema importância realizar uma cartografia dos posicionamentos dos tribunais superiores acerca do tema da desinformação, iniciativa importantíssima para a compreensão do fenômeno e que permitirá pensar em futuras formas de combatê-lo."

Veja os destaques dos principais veículos de imprensa

TV Cultura

À TV Cultura, o Vice-Presidente Institucional da AMB, Cláudio Luís Martinewski, pontuou a importância de uma legislação específica sobre as fake news. “Seria mais interessante que houvesse uma clareza em relação à regulamentação e à legislação para que isso seja sedimentado ao longo do tempo para o amadurecimento das decisões”. A reportagem destacou o grande aumento de processos envolvendo notícias falsas que chegaram ao Poder Judiciário.

Globonews

A reportagem da Globonews traz, como destaque, a falta de critérios claros para a definir o que é fake news, auxiliando os Magistrados no momento de proferir decisões sobre o tema. A Diretora-Geral do CPJ, Caroline Tauk, foi entrevistada pelo canal de televisão e afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.

Folha de S. Paulo

O jornal Folha de S. Paulo destacou, nas versões impressa e on-line, o número de processos envolvendo políticos. Segundo a pesquisa do CPJ, políticos figuram no polo passivo de grande parte dos processos envolvendo notícias falsas.

O Globo

O jornal O Globo deu destaque ao grande número de processos sobre fake news que chegaram ao Poder Judiciário em 2022. O levantamento mostra que o número de ações judiciais cresceram mais de 300% nas últimas eleições.

UOL

O portal UOL abordou as principais partes em processos envolvendo notícias falsas. O estudo do CPJ mostra que o Poder Legislativo, partidos e políticos são os principais alvos das ações sobre a disseminação de notícias falsas julgadas no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre janeiro de 2019 e outubro de 2022.

IstoÉ

A revista IstoÉ destacou os Ministros que mais deram decisões relacionadas às fake news. O levantamento mostrou que o Ministro Alexandre de Moraes foi responsável por proferir 16 das 77 decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF).

ConJur

O portal ConJur, especializado em notícias sobre o Poder Judiciário, deu destaque aos principais autores e réus em processos sobre notícias falsas. Segundo a pesquisa, Poder Legislativo e políticos, de forma individual, habitam o polo passivo de 67% das decisões e acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de processos sobre fake news.

Agência Brasil

Na reportagem publicada pela Agência Brasil, traz as conclusões da pesquisa do CPJ, como as partes em ações e o grande aumento de processos sobre fake news.

Correio Braziliense

O jornal Correio Braziliense publicou, em sua edição impressa, os dados do levantamento, destacando o que chamou de “avalanche de fake news” durante o pleito eleitoral de 2022.

Jornal Extra

A edição impressa do jornal Extra também mostra o grande aumento no número de processos sobre notícias falsas nos Tribunais Superiores, conforme a análise do CPJ.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)