“Os encontros foram positivos e o encaminhamento da 162/19 deve ocorrer nos próximos dias”, destacou o membro da diretoria de novos juízes e permuta da AMB, Gustavo Teles Veras Nunes

Integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniram, nesta quarta-feira (19), com assessores do senador Roberto Rocha (PTB), e Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e também com o chefe de gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O objetivo era tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 162/19 - a PEC da Permuta, idealizada pela entidade, que vem realizando intensa mobilização no Congresso Nacional para que a proposta seja votada ainda em 2022.

A PEC da Permuta permite aos magistrados da Justiça Estadual atuarem em estados diferentes - um mecanismo já utilizado por juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. A matéria foi aprovada no dia 09 de março de 2022 na Câmara dos Deputados e está em andamento no Senado Federal.

O membro da diretoria de novos juízes e permuta da AMB, Gustavo Teles Veras Nunes, ressaltou que “os encontros foram positivos e que o encaminhamento da PEC para o CCJ deve ocorrer nos próximos dias, para que seja definida a relatoria. Após esse trâmite, a pauta deverá ser apreciada em dois turnos no plenário”, explicou.

As visitas contaram também com a articulação do diretor de Assuntos Legislativos da entidade, juiz Danniel Bomfim. “Estamos muito confiantes que ao finalizar o período eleitoral do Brasil as atividades do Senado retornarão à normalidade e será possível acelerar essa aprovação”.

O tema da PEC 162/19 foi aberto para consulta pública. Clique aqui para participar e manifestar a sua opinião.

Walquene Sousa (Ascom/AMB)