Presidente da AMB fez a abertura do Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou do “Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono - Contexto histórico e desafios atuais na garantia de Direitos Fundamentais”, sediado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

O Seminário é uma iniciativa do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia, do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), e a Escola Nacional da Magistratura (ENM).

“Eu fico muito emocionada de estar comemorando o aniversário da Constituição Federal e discutindo direitos fundamentais, um assunto que ainda precisa ser desbravado. A nossa Constituição é cidadã e sinto orgulho dela, pois esse documento visa proteger e resguardar muitos direitos, além de ser uma das cartas mais belas. Embora a gente saiba que ela precisa ser densificada todos os dias, por nós, brasileiros, esses direitos ainda não são completamente observados pelas nossas autoridades e nem pela sociedade em geral”, disse Renata Gil.

A presidente da entidade ressalta que “neste momento a gente vive no Brasil e no mundo retrocessos civilizatórios e a união dos países lusófonos é muito importante para que essas ondas de involução não cheguem ao nosso país e nem a Portugal, muito menos em nações que precisam tanto da ratificação dos direitos fundamentais. Nós, da AMB, representamos a maior associação de juízes do mundo, e temos ajudado alguns países como os africanos e os de língua portuguesa, a ratificar um princípio fundamental que é o da independência judicial.”
Ela ressaltou, ainda, que os juízes são os garantidores desses direitos fundamentais no Brasil e no mundo.

O evento foi coordenado pelos desembargadores Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ, e Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM); e o presidente do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da EMERJ.

Walquene Sousa (Ascom/AMB)