Novo coronavírus: CNJ vai divulgar diretrizes de prevenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estabelecer diretrizes de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), para guiar os tribunais na adoção de medidas padronizadas.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (17), durante reunião do comitê criado pelo órgão. Integrante do grupo de trabalho destinado a esse fim, a presidente da. AMB,. Renata Gil, participou do encontro.
A partir das sugestões apresentadas pela. Associação e pelas outras entidades representativas da magistratura, os conselheiros membros do comitê vão preparar um documento que será apresentado e, também, debatido nessa quarta-feira (18).
Finalizado o trabalho do grupo, o. CNJ, respeitando a autonomia dos tribunais, deverá expedir orientações que versarão sobre o teletrabalho dos magistrados e servidores terceirizados. O documento incluirá a suspensão de prazos, audiências e sessões de julgamentos, além dos canais virtuais e audiências por videoconferência. Por fim, o relatório conterá certames e provas de ingresso na magistratura.
A presidente. Renata Gil ressaltou a preocupação da entidade com as penitenciárias e as regras para avaliação de situações prisionais, tendo em vista que o sistema carcerário, provavelmente, será um dos primeiros a serem gravemente afetados pela pandemia.
O comitê
A portaria de criação do comitê foi publicada na segunda-feira (16). O ato fala na necessidade de adotar medidas internas a fim de minimizar a possibilidade de transmissão do vírus no ambiente de trabalho e, ao mesmo tempo, manter a prestação dos serviços públicos no âmbito do. Judiciário.
Ressalta, ainda, que a classificação da situação como pandemia significa o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna.
