A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio ao ataque racista dirigido à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Por meio de petição e mensagens eletrônicas, o advogado José Francisco Abud proferiu ofensas incompatíveis com o exercício da advocacia, valendo-se de termos racistas, injuriosos e de baixo calão para atacar a magistrada em razão de sua atuação jurisdicional.

Manifestações dessa natureza não apenas atentam contra a dignidade da magistrada como configuram grave violação aos princípios que regem o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito.

A AMB reafirma seu compromisso com a defesa da integridade da magistratura nacional e com o combate intransigente a toda forma de discriminação. A entidade confia que as providências cabíveis serão adotadas pelas autoridades competentes.