“Integridade judicial é o pilar efetivo de combate à corrupção”, disse a presidente da AMB

Durante o Seminário “Sistema de Integridade no Direito Comparado”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu a utilização e aprimoramento de sistemas de integridade dentro do Poder Judiciário.

De acordo com a presidente da AMB, é primordial que o Brasil trabalhe recomendações de órgãos nacionais e internacionais - como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - para combater o cenário de corrupção no país. Renata Gil afirmou que os sistemas de integridade devem fazer parte do Poder Judiciário. “Quando um país sofre com a corrupção generalizada, o setor a ser priorizado é o sistema de Justiça. Sem fortalecer esse pilar, todo o resto desaba. Não apenas porque integridade judicial é importante em si, mas porque é o pilar efetivo de combate à corrupção”.

O CNJ criou um comitê de integridade para prestar apoio aos tribunais que optarem pela formulação ou atualização de seus sistemas próprios. Entre as ações práticas estão o aprimoramento e simplificação de fluxo de informações relacionadas às denúncias de irregularidades na gestão pública.

A presidente da AMB parabenizou o Conselho pelas ações e reafirmou o compromisso da entidade em colaborar para o combate à corrupção nas instituições. “Essas regras modernizam os sistemas de controle para detectar, prevenir e punir fraudes e outros tipos de irregularidades. A AMB caminha junto com este Conselho Nacional de Justiça”, disse.

No início de seu discurso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, elogiou a atuação de Renata Gil à frente da AMB. “Sua atuação vai além da defesa dos direitos da magistratura. É, sobretudo, um trabalho notável em defesa da vida e da dignidade humana”, destacou.

Ainda segundo o ministro, os sistemas de integridade criados pelo CNJ são um modelo de gestão e governança não só no Poder Judiciário, mas em todas as instituições. “Os sistemas de integridade vão disseminar e promover medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes”.

O conselheiro Mauro Martins afirmou que os sistemas de integridade e governança aumentam a confiança da população no Poder Judiciário. "Quanto maior a confiança nas instituições, maior será o percentual de cumprimento voluntário de decisões judiciais, uma vez que vigorará o senso comum de que a decisão foi prolatada por um juiz ético e lastrada na lei e na Constituição”, concluiu.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

Foto: CNJ