São personagens que romperam as barreiras estruturais de uma sociedade patriarcal para fazer justiça

 

Para o Dia Internacional da Mulher (8), a Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia aquelas que foram as primeiras que abriram o caminho para outras tantas se espelharem na força e na coragem para conquistar o espaço de Poder, ocupado majoritariamente por homens. São personagens que fazem parte da história do Judiciário do Brasil.

Confira os recortes da jornada heroica dessas magistradas que contrariaram o patriarcado.

Auri Moura Costa – primeira juíza do Brasil

Natural de Redenção-CE, Auri Moura Costa superou o preconceito da época e ingressou na Magistratura do Ceará no dia 31 de maio de 1939. Ao longo da carreira, tornou-se desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) e foi vice-presidente do TJ-CE e diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.

 

ELLEN GRACIE – primeira ministra do STF

Ellen Gracie é carioca e iniciou a carreira no Rio Grande do Sul. Ela se tornou a primeira mulher a integrar a Suprema Corte Brasileira em 14 de dezembro de 2000, cargo que ocupou até 8 de agosto de 2011. Durante a década que integrou o STF, a ministra também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (2001), presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça entre 2006 e 2008.

 

Mary de Aguiar Silva – primeira juíza negra do Brasil

Em 1962, Mary de Aguiar Silva, considerada a primeira juíza negra do Estado e do País, tomava posse no Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas. A Magistrada baiana atuou entre 1962 e 1995 no Poder Judiciário do Estado da Bahia. Aos 92 anos foi homenageada com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário em sessão realizada no Tribunal Pleno. Uma condecoração proposta pelos membros da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), por meio de seu Presidente, o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e aprovada por unanimidade durante sessão judicante do Tribunal Pleno.

 

Renata Gil – primeira presidente da AMB

Após sete décadas, a AMB elegeu a presidente Renata Gil com 80% dos votos. A magistrada ganhou destaque internacional com a campanha Sinal Vermelho, que mobilizou a nação brasileira e outros países no enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa propôs uma nova cultura de proteção à população feminina.
Renata Gil também inaugurou um novo modelo de ajuda humanitária no Brasil com o projeto “Nós por Elas”, de acolhimento de juízas afegãs e de seus familiares.
A juíza carioca, titular da 40ª Vara Criminal do TJ-RJ, tem humanizado o Judiciário brasileiro e trabalhado com a afinco na luta pelos direitos das mulheres e sobretudo das juízas brasileiras.

 

Martha Halfeld – primeira brasileira a presidir tribunal de apelações da ONU

A juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, foi a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações das Organizações das Nações Unidas (ONU). A corte tem como atribuição julgar, em segunda instância, causas trabalhistas e administrativas envolvendo funcionários e colaborares da entidade. O Sistema foi concebido para tornar mais transparente, independente e profissional a administração de Justiça da ONU, além de atender os quadros da organização, que não se submetem à Justiça de nenhum país.

 

Sylvia Helena Steiner – primeira brasileira no Tribunal de Haia

Sylvia Helena foi membro do Ministério Público Federal; a partir de 1995, foi desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região (São Paulo). Com atuação na área de Direitos Humanos, ela fez pare da Corte Penal Internacional até 2016. A magistrada concorreu a uma das cadeiras na corte internacional com outros 42 juízes, das mais variadas nacionalidades.

 

Shelma Lombardi de Kato – primeira desembargadora

Shelma Lombardi de Kato foi a primeira mulher aprovada no concurso da magistratura mato-grossense e fez história ao longo de toda sua carreira. Ela foi a primeira desembargadora do TJ-MT, primeira presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e primeira mulher a presidir a Corte Estadual de Justiça.


 

Jonathas Nacaratte (ASCOM) 

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