Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestraram no tradicional ciclo promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), nesta sexta-feira (23), na sede da associação paranaense.  O evento possibilitou o contato entre a comunidade jurídica paranaense, ministros de tribunais superiores e juristas de renome, com inscrições gratuitas aos interessados.

O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, fez a apresentação dos palestrantes e valorizou a iniciativa de trazer ao Paraná ministros, principalmente nos últimos anos, com o intuito de transmitirem conhecimento. Ao comentar os temas abordados, destacou a concentração das discussões trazidas à esfera judicial. “Indiscutivelmente, se o século XIX foi do Legislativo e no século XX vimos o agigantamento do Executivo, agora, no século XXI, temos o Judiciário como protagonista”, apontou.

Ativismo e dano moral
Tema em voga e de constante provocação, o ativismo judicial foi destacado no encontro pelo ministro Villas Bôas Cueva. Ao ressaltar a oportunidade conferida aos presentes “com a troca efetiva de conhecimento”, ele lembrou da tendência de judicialização da vida. “Todos os campos e espaços vitais acabam sendo, de alguma maneira, influenciados pelo Judiciário”, afirmou. Com viés doutrinário, o ministro Paulo Sanseverino abordou a função do dano moral e a busca do equilíbrio do STJ no julgamento de questões de direito relativas à matéria trazida ao debate. “Uma discussão que nós temos é a da natureza da indenização, da função da indenização do dano moral”, disse.

Diretor-geral e eleito para conduzir a supervisão dos Juizados Especiais no Paraná, o assessor da presidência da AMB e coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM), José Laurindo de Souza Netto, reiterou aos presentes sobre a importância da judicialização, além do ativismo judicial. “Não podemos esquecer que nem sempre a resposta está no ordenamento. Se há 30 anos a perspectiva estava no acesso à Justiça, hoje, está na segurança jurídica”, lembrou o atual diretor-geral da EMAP e que assume, a partir de fevereiro do próximo ano, a 2ª vice-presidência do TJPR.

Participaram também do encontro parte da cúpula eleita para administrar o TJPR no próximo biênio, como os desembargadores José Augusto Gomes Aniceto, que ocupará o cargo de corregedor-geral, o desembargador Luiz Cezar Nicolau, que responderá pela corregedoria, além de autoridades judiciárias, profissionais do direito e estudantes. O evento contou com o apoio da Itaipu Binacional.

*Com informações da Ascom/Amapar.