Declaração foi durante a reabertura dos trabalhos no Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reitera as declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta segunda-feira (02), durante a reabertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário. Ele foi enfático em defesa à democracia e ao respeito às instituições.

"Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país,” destacou o ministro Fux. “A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade, permitindo que possamos exercer em plenitude a nossa dignidade e as nossas capacidades humanas”, acrescentou o presidente da Suprema Corte.

"O Supremo, o Poder Judiciário e a sociedade não podem concordar com fatos e falas que colocam à prova as instituições brasileiras e a solidez do regime democrático. Nosso regime democrático tem como base princípios republicanos. Atentar contra a democracia e a federação é crime", afirmou Renata Gil.

O ministro, que destinou espaço para falar do papel do STF, não se esqueceu de louvar o trabalho incessante dos magistrados de todo o país em prol da democracia, por meio de cada solução de conflito, por meio de cada decisão judicial.

“Quando chamados a pacificar conflitos, juízes fazem girar as engrenagens da democracia constitucional e, ao assim agirem, estimulam o respeito ao funcionamento adequado do regime político escolhido pelo povo brasileiro. A sociedade não espera de magistrados o comportamento que é próprio e típico de atores políticos. O bom juiz tem como predicados a prudência de ânimos e o silêncio na língua. Sabe o seu lugar de fala e o seu vocabulário próprio”, discursou.

Ao concluir, o ministro esclareceu que “o tempo da Justiça não é o tempo da política. Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar”.

Daiane Garcez (Ascom)