Presidente da AMB, Renata Gil, participou da cerimônia, em que também foi empossado como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes

Fortificar o pleito eleitoral. Esse é o desafio de gestão autoproclamado pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, que tomou posse na última terça-feira (22), junto com o novo vice-presidente da Casa, ministro Alexandre de Moraes. A cerimônia virtual contou com a participação da presidente da AMB, Renata Gil, e de demais autoridades, e também marcou a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que ficou à frente da Corte Eleitoral desde maio de 2020.

“Alçamos a maturidade democrática nessas três décadas com enorme ganho institucional. Assumo esta função atento de imediato aos árduos desafios da hora em que vivemos, que é a esperança que nos move em direção à cooperação pacífica entre as instituições. Cumpre-nos, assim, preservar o patamar civilizatório a que acedemos e evitar desgastes institucionais. Este patamar é, dentro do marco constitucional, um direito inalienável do povo. Cumpre assim agregar à sociedade com o bom exemplo, a tolerância, a disposição pelo diálogo e o compromisso pela verdade dos fatos”, enfatizou o ministro Edson Fachin.

De acordo com o novo presidente do TSE, ele assume o cargo em um momento que sucede os mais de 30 anos de estado democrático de direito à luz da Constituição de 88. “As eleições constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é e sempre foi inegociável”, ressaltou.

O ministro Edson Fachin, que conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, anunciou ainda a criação do Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral; a instituição da Comissão de Combate ao Racismo Estrutural no processo eleitoral; a instalação do Núcleo de Inclusão e Diversidade e a continuação do Programa TSE Mulheres, assim como os programas e comissões de acessibilidade e transparência eleitoral.

Ao representar o TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, disse que, com a nova gestão, a Corte Eleitoral seguirá com exemplar administração e união em prol do eleitorado brasileiro. O corregedor-geral também elogiou o novo presidente do órgão. “O ministro Fachin passa a conduzir o Tribunal da Democracia com o mesmo refinado trato, fidalguia, equilíbrio, ponderação, conteúdo técnico e serena, porém superlativa, coragem cívica e moral. Esses são atributos absolutamente essenciais para dizimar qualquer lampejo despótico a ameaçar nossa pátria”, ressaltou o corregedor-geral.

Ascom AMB