O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), lançará, no dia 10 de dezembro, às 18h, na sede do Tribunal, em Brasília (DF), os livros “Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho” e “Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho”. As duas obras têm por finalidade identificar e propiciar a quantificação do dano decorrente das relações de trabalho.

De acordo com o ministro, a obra sobre danos extrapatrimoniais está voltada para as hipóteses de danos morais, estéticos e existenciais, considerando os novos artigos 223-A a G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por sua vez, a publicação sobre a Reparação dos danos patrimoniais trata dos danos emergentes e lucros cessantes pelos prejuízos contratuais causados, envolvendo, conforme o caso, a responsabilidade de terceiro. Ambas as obras também abordam a questão prescricional.

Alexandre Belmonte explicou que as publicações foram produzidas num contexto onde as relações de trabalho têm se transformado, assim como a responsabilidade civil dos contratantes tem se intensificado. “Entre outras questões, as lides trabalhistas têm se deparado com prejuízos por frustração de chance real prometida; prejuízos por quebra de prazo mínimo acertado de vinculação após custeio de curso de qualificação; danos sentimentais e patrimoniais por ofensas à honra e imagem; danos sentimentais, existenciais e patrimoniais por perda ou redução da capacidade laborativa em decorrência de acidentes do trabalho; prejuízo patrimonial e dano sentimental derivado de despedida humilhante, retaliativa ou estigmatizante”, exemplificou.

Para adquirir as obras publicadas pela editora Juspodivm, basta clicar aqui.