"Sua brilhante carreira mostra um comprometimento com as pautas das magistradas", disse Renata Gil

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a segunda mulher a comandar a Corte Superior. Na cerimônia, o ministro Og Fernandes assumiu a vice-presidência.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, compareceu à cerimônia e enalteceu a trajetória da magistrada. “A carreira da ministra Maria Thereza mostra um comprometimento com as pautas das mulheres. Fico muito feliz em ver uma mulher comandando uma Corte tão importante para a Justiça brasileira”, afirmou.

A nova presidente do STJ destacou, em seu discurso de posse, a importância das prerrogativas constitucionais dos magistrados. "A independência judicial não é uma virtude, mas um dever dos juízes, e só podem ser cumpridos se existirem instrumentos que os protejam de influências estranhas ao Direito e ao processo judicial", afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o Estado de Direito pressupõe a independência como um direito intrínseco da magistratura. “No Estado de Direito, o dever de aplicar a lei, o dever de independência e o dever de imparcialidade são absolutamente indisponíveis, intrínsecos e vitais ao juiz", afirmou.

O ministro Humberto Martins, que deixou a presidência do STJ, falou das ações de sua gestão para tornar a Justiça mais próxima dos cidadãos. “Ao longo desses dois anos, implementamos novas etapas e novas ações sempre contribuindo para a constante melhoria da prestação jurisdicional em favor da população”.

O ministro ainda destacou a implantação da Campanha Sinal Vermelho no Tribunal - iniciativa da AMB. “O STJ faz parte da Campanha Sinal Vermelho, iniciativa da notável Renata Gil, que comanda a Associação dos Magistrados Brasileiros. Uma embaixadora da paz”.

O ministro do STJ, Herman Benjamin falou em nome da Corte e destacou a importância de uma mulher estar no comando do Tribunal Superior. “A comemoração de hoje é da República, mas sobretudo é das mulheres e das juízas brasileiras”, citando Renata Gil como um exemplo para as mulheres da magistratura.

Sobre a nova presidente do STJ

Maria Thereza de Assis Moura é ministra do STJ desde 2006 e atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção, exercendo a presidência dos dois colegiados de direito penal. Integra também, desde 2011, a Corte Especial do órgão. A ministra atuou como corregedora nacional de Justiça e obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, o que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). A magistrada também faz parte da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

A secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, também compareceu à cerimônia no STJ.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)