Magistrados reuniram-se em Brasília para a 7ª reunião da Comissão de Direitos Humanos, no último dia 1º. O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Ricardo Barreto, esteve à frente dos trabalhos.

Na ocasião, foi confirmada a participação da entidade na Conferência Nacional de Direitos Humanos, que acontecerá de 27 a 29 de abril, e que contará com Barreto e o juiz Edinaldo César Santos Júnior como delegados. Também foi discutido um projeto de formação de juízes na área, com foco em audiência de custódia. O curso será realizado em parceria com a AMB/ENM, CNJ, Enfam, Associação para Prevenção da Tortura (APT) e International Bar Association (IBA), possivelmente no mês de maio.

“Discutimos ainda a estratégia de recondução da AMB ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que se dará através de eleição pelos membros da sociedade civil. É uma disputa duríssima, mas temos a esperança de vencer”, disse Barreto. Também foram acertadas as datas das reuniões ordinárias da Comissão no ano de 2016, que serão 10/05, 16/08 e 03/11.

Sinase

Após o encontro, alguns magistrados reuniram-se com o coordenador do Sistema Nacional Socioeducativo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva. “Com esta aproximação, nossa ideia é buscar dados e informações sobre o que Governo Federal está propondo para a melhoria do sistema socioeducativo e investir em pautas conjuntas, para que possamos contribuir para esta melhoria”, afirmou a juíza gaúcha Vera Deboni, que integra a Secretaria de Direitos da Infância e Juventude da AMB e também é Secretária-geral adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB).

Também participaram do encontro os juízes Hélio Braz, que representa a AMB no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e Ana Cristina Borba Alves, também integrante da Secretaria de Direitos da Infância e Juventude da entidade.