A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, apresentada pela AMB no início deste ano, foi tema do segundo painel no Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Foz do Iguaçu (PR), nessa sexta-feira (24). O estudo foi analisado sob o ângulo do preconceito, tratando questões relacionadas à raça e gênero, em mesa presidida pela vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil.

Para o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, apesar do avanço em relação aos direitos fundamentais, o preconceito, a discriminação e o racismo ainda estão impregnados no imaginário coletivo das pessoas. “Parabenizo a iniciativa da AMB por colocar o dedo na ferida, porque, até então, ninguém admitia”.

Ele apontou questionamentos realizados na pesquisa da Associação sobre discriminação no ambiente de trabalho por questões raciais e de gênero, com respostas afirmativas entre os magistrados. “Isso, de certa forma, assusta”, disse sobre o fato de a discriminação acontecer dentro da comunidade jurídica.

A falta de juízes negros em um País cuja população é predominantemente negra ficou evidente nos dados da pesquisa citados por Fábio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF). Apenas 11,9% dos magistrados brasileiros se identificaram como negros ou pardos, segundo o levantamento. Diante do cenário, Fábio Esteves enfatizou que o debate sobre o tema é “necessário e inafastável”.

O magistrado ressaltou que não se pode ignorar esse processo e que a discriminação institucional, seja por raça, gênero ou orientação sexual, é um fenômeno que precisa de atenção. “Ainda temos dificuldade para encarar as questões de preconceito enquanto prestadores de jurisdição”, disse. Finalizando sua participação, falou da necessidade de se atuar com o antirracismo. “Não só no associativismo, mas na prestação jurisdicional”, concluiu.

Ao trazer reflexões em relação ao papel da mulher no mundo do trabalho, a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da 9ª Região, Camila Caldas, chamou a atenção para o fato, segundo ela,  de os tribunais não promoverem mulheres ao cargo de desembargadora, por merecimento. Na sua visão, alguns espaços no Judiciário e também no mundo associativo são extremamente excludentes. “Queremos um lugar que nós mulheres podemos construir um caminho para que várias outras participem de todos os espaços da frente associativa”, comentou.

Para Ana Rita Nery, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “gerir diversidade reduz violação de direitos, conflitos internos e qualifica as instituições”. Ao encerrar o painel, a magistrada destacou a importância da pesquisa abranger todos os magistrados e não um público exclusivo. “Foi importante para que todos pudessem se deparar com a ideia de que existem juízes e juízas que sofrem preconceito”, ressaltou. “Um Poder Judiciário que esconde sua discriminação não se conecta com o litígio que chega ao magistrado diariamente”, disse.

Sondagem - A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” foi divulgada em 11 de fevereiro, no Rio de Janeiro, e traz o perfil da Magistratura brasileira. “Abordamos temas sensíveis e caros a nós, magistrados, e à sociedade como um todo, que é a questão do preconceito e da participação feminina”, afirmou Renata Gil durante o painel.

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