A delegação de magistrados chineses foi recebida na manhã desta quarta-feira (15), na sede da AMB, pelo presidente Jayme de Oliveira e pelo secretário-adjunto de Relações Internacionais da entidade, Walter Barone, que é presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam). A visita institucional faz parte do esforço de estreitamento das relações entre Brasil e China.

Integram a delegação da região de Guangzhou, sul da China, o presidente do Superior Tribunal Popular da Província de Guangdong, Gong Jiali; o presidente do Tribunal de Propriedade Intelectual de Guangzhou, Wang Haiqing; o juiz chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da Corte Popular da Província de Guangdong, Wang Jing; o diretor do Escritório de Pesquisas do Tribunal Popular da Província de Guangdong, Wang Qingfeng; o secretário do presidente do Alto Tribunal Popular da Província de Guangdong, Deng Juliang; e o diretor do escritório de Relações Exteriores, Intérprete do Alto Tribunal Popular da Província de Guangdong, Qu Shen.

Jayme de Oliveira relembrou a sua ida à China para participar da Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais da China e dos Países de Língua Portuguesa, em março, e da presença do embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, na abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em maio. “Esperamos que isso possa se repetir nos próximos grandes eventos. Vamos sempre encaminhar convites para que a China esteja presente nas nossas atividades”, afirmou.

Como os magistrados chineses estudam a viabilidade da celebração de intercâmbios judiciais com instituições brasileiras, o presidente Jayme de Oliveira falou sobre a possibilidade de desenvolver ações conjuntas, por meio da Flam e da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), nas quais a AMB tem vagas.

Segundo Walter Barone, a visita da delegação chinesa de Guangdon é importante para aproximar os laços entre os dois países, “em especial o relacionamento do Poder Judiciário chinês e brasileiro com o objetivo de aumentar o intercâmbio de informações a respeito tanto de questões associativas quanto acadêmicas. A partir dessa visita abriu-se um canal muito efetivo de troca dessas informações”.

O secretário da AMB adiantou que o presidente Jayme de Oliveira e o ministro Gong Jiali começaram as tratativas para a realização de seminário em 2019, na China, com a participação de juízes brasileiros para tratar de temas jurídicos, entre os quais a proteção à propriedade intelectual.

Também presente ao encontro, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Sérgio Ricardo de Souza, ressaltou que “a visita dos ministros de umas das mais importantes Supremas Cortes representa um grande prestígio para a AMB e mostra que o trabalho de intercâmbio internacional realizado pelo presidente Jayme tem surtido efeitos positivos. A China, hoje, é muito importante no contexto internacional e essa aproximação da AMB traz para nós no Brasil uma oportunidade de conhecer o sistema jurídico chinês e compartilhar as boas experiências e estreitar os laços”.

O integrante da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB, Leonardo Trigueiro, também participou da reunião.

A última visita da comitiva, que volta à China na noite desta quarta-feira, será nesta tarde ao Ministério da Justiça.

Leia matéria relacionada:
Presidente da AMB reúne-se com magistrados chineses, em São Paulo