Conheça o magistrado indicado pelo presidente a ocupar uma cadeira no STF

Nesta quarta (21), o magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) participa de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ). Essa é uma das etapas do processo de admissão de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, é preciso ter o nome aprovado por maioria absoluta no Senado Federal (41 dos 81 senadores), segundo a Constituição Federal. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e membros da diretoria da entidade acompanham presencialmente a sessão.

Para assumir a vaga no Supremo é necessário que o magistrado tenha mais de 35 e menos de 65 anos de idade, deter notável saber jurídico e reputação ilibada. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar na vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro, Kássio Nunes hoje, se passar pela sabatina, pode ocupar uma cadeira no STF.

Biografia

Kássio Marques Nunes nasceu em Teresina, Piauí em 1972. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1994, Nunes concluiu especialização em processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará em 2013. Em 2015, concluiu o mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) em 2020.

Na carreira, Nunes atuou como advogado entre 1996 e 2011, nas áreas cível, trabalhista e tributária. De 2007 a 2009, foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí. Em 2008, ocupou o cargo de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e em 2011, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Fernanda Bastos*

Assessoria de Comunicação da AMB

*Sob supervisão de Carollina Andrade