Obra se divide em seis partes; saiba como adquirir

A partir de fundamentos do Direito Tributário, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa escreve tendências acerca do tema na contemporaneidade na 11ª edição da obra “Curso de Direito Tributário”. A novidade é a análise de aplicações do princípio da solidariedade contributiva, presente em novos estudos.

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Outro ponto de destaque são comentários acerca de institutos voltados à uniformização jurisprudencial, aprimorados pelo novo Código de Processo Civil (CPC/2015). O livro se divide em fundamentos do Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Código Tributário Nacional (CTN) e normas gerais, impostos em espécie, noções de relações processuais em matéria tributária e outros temas.

A partir de linguagem didática e acessível, o livro se direciona a estudantes em geral, participantes de concursos públicos e operadores de Direito. A primeira edição data de 2009.

Publicada pela editora Saraiva JUR, a nova tiragem possui 496 páginas e custa R$ 136 (valor consultado na data de publicação deste texto). O livro conta com conteúdo digital.

Biografia

Regina Helena Costa se tornou ministra do STJ em 2013. Antes, a magistrada atuou como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), juíza federal, procuradora da República e procuradora do Estado de São Paulo.

É professora de Direito Tributário, com título de livre-docente na área obtido na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É doutora e mestre em Direito do Estado pela instituição e bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB