A obra jurídica, sob a tradução para os leitores lusófonos de Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, acadêmica titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Juíza no Acre e associada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também assina o prefácio, trata da consagrada obra de Juan Cianciardo, um dos grandes expoentes mundiais no século XXI da Teoria Geral dos Direitos Humanos e da Filosofia do Direito.

Com a obra, que ora vem à lume sob o selo da Editora Venturoli, os leitores e as leitoras do Brasil, de Portugal, de nações da África, dentre outros países que adotam o idioma português, poderão ter acesso direto a reflexões verdadeiramente preciosas.

Estruturado em 10 capítulos, o livro realiza sagaz exame da superação da perspectiva tradicional quanto aos direitos humanos, com relevo a instigantes e distintos desdobramentos concretos do cenário, inclusive sob o enfoque da projeção internacional do reconhecimento e da proteção dos direitos, em escala multinível.

Como um dos pontos altos, o livro debruça-se sobre os delicados temas da proporcionalidade na lei e da razoabilidade na interpretação da lei, com interessante enfoque acerca da doutrina do duplo efeito.

A obra consiste em leitura essencial para pessoas que se ativam na Magistratura, no Ministério Público, na advocacia pública e privada, na academia e no magistério, assim como para estudantes de graduação e pós-fraduação e pessoas candidatas a concursos públicos.

Em 28 de novembro de 2024, a acadêmica lançou o livro “A Cultura dos Direitos Humanos: razão, vontade, diálogo” em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira a íntegra do discurso no STF.

Christiana D’Arc Damasceno Oliveira é coordenadora e organizadora dos 15 livros da coleção “Transformações no Mundo do Trabalho”, editora Tirant lo Blanch. É doutora em Direito pela Universidade Católica de Santa Fe; master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha), possui formação em Normas Internacionais do Trabalho (OIT) e é titular da Cadeira 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), entre outras especializações.

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