Iniciativa faz parte das ações da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJM- RS

A campanha Sinal Vermelho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem mais um parceiro e uma iniciativa voltada ao enfrentamento à violência doméstica. O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou o "Espaço Sinal Vermelho", um canal destinado ao acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência doméstica e familiar. O serviço já está disponível.

A criação do Espaço Sinal Vermelho faz parte das ações da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Ouvidoria, tendo em conta o agravamento dos episódios de violência doméstica relatados durante a pandemia da covid-19.

O serviço é gratuito e sigiloso. Podem fazer uso do novo canal de atendimento, prioritariamente, mulheres e homens que atuam ou se relacionem com magistrados e servidores da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Por meio do número de telefone (51) 3214-1020 - exclusivo para esta finalidade, a vítima e/ou denunciante relatam o fato que é levado ao conhecimento das autoridades competentes para as devidas providências relacionadas à proteção da mulher.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador Fábio Duarte Fernandes, "o enfrentamento dessa prática também se dá pela multiplicação de canais, propiciando espaços de denúncia e reflexão. E esses são propósitos do Espaço, que contribui para a criação de uma consciência coletiva sobre o tema.

O magistrado destacou que a ideia é expandir o serviço, de forma que além de receber denúncias, abrigue informações gerais sobre o assunto como legislação, notícias, eventos e outros.

"A sociedade precisa entender melhor o tema e agir quanto a isso. Somos parceiros e entusiastas dessa ação capitaneada pela AMB [Sinal Vermelho] e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa do Espaço Sinal Vermelho nos enriquece enquanto instituição ao oferecermos a nossa contribuição para mudarmos essa cultura machista e patriarcal que ainda é tão significativa em nosso país", enfatizou o desembargador.

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a atitude da Justiça Militar gaúcha engrossa a rede de enfrentamento de um problema que agride e mata mulheres.

"A Sinal Vermelho veio para unir esforços. A AMB deu o alerta e todos os dias encontramos pessoas e instituições públicas e privadas dispostas a contribuir para dirimir a violência doméstica. O desembargador Fábio e sua equipe estão de parabéns e muito nos emocionam com essa iniciativa que, inclusive, traz o nome da nossa campanha. Não tenho dúvidas de que o Espaço Sinal Vermelho fará toda a diferença nessa luta", afirmou a presidente da AMB, Renata Gil.

Informações sobre o Espaço Sinal Vermelho acesse www.tjmrs.jus.br/espacosinalvermelho.

Daiane Garcez (Ascom)