Segundo relatório, média de processos por Magistrado chega a mais de dois mil por ano

Nesta terça-feira(28), o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, destacou a elevada produtividade dos juízes brasileiros na sessão extraordinária realizada no CNJ.

Os dados são do relatório “Justiça em Números”, edição de 2024, com informações referente ao ano passado. A publicação elaborada pelo CNJ apresenta os dados anuais do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional em todo o país. O documento também mostra que a produtividade do Judiciário brasileiro aumentou 6,9% em 2023. O índice leva em consideração o número de processos baixados, com julgamento definitivo na instância jurisdicional.

“Ao exibir os números, queria cumprimentar e agradecer aos 18 mil Juízes do Brasil que na sua grande maioria, quase totalidade, trabalha com grande dedicação e grande produtividade: cada juiz julgando mais de 2 mil processos por ano”, salientou.

Confira o Relatório Justiça em Números 2024 NESTE LINK.

Sobre a publicação recém-lançada pelo CNJ, o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a média de dois mil processos baixados por Juiz e Juíza por ano. O Dirigente chamou a atenção, também, para o dado que mostra que cada Magistrado solucionou cerca de 8,6 casos por dia útil. “Esse ganho de produtividade representa, na prática, economia aos cofres públicos e um amplo acesso à Justiça. São números que mostram a excelência e o compromisso da Justiça brasileira.”

Orçamento

O Ministro Barroso comentou que há, no país, uma política fiscal que impede o excesso de despesa. “O Poder Judiciário da União gastou menos do que sua previsão orçamentária. E sempre lembrando que hoje em dia há um teto máximo de gasto; não é possível aumentar os gastos além do teto, portanto, o Judiciário não apenas ficou dentro do teto como o Judiciário federal devolveu parte do dinheiro ao Tesouro.”

O Presidente do STF e do CNJ lembrou que não há um orçamento nacional para o Poder Judiciário, na medida em que cada unidade da Federação recebe seu orçamento em conformidade com a realidade local, após análise acurada do Legislativo e Executivo locais.

Investimento em pessoal qualificado

De forma complementar, o Ministro abordou a composição da despesa, informando que a quase totalidade do orçamento da Justiça é destinado ao pagamento das folhas de pessoal.

“A maior parte da despesa do Judiciário é com pessoal, 90% (do total). É natural: o Judiciário não é o Executivo, que implemente grandes obras públicas ou que esteja comprometido em fazer grandes investimentos. O investimento do Judiciário é em pessoal qualificado para uma prestação de Justiça tão célere quanto possível”, frisou. Em termos de composição da despesa, ele acrescentou que há um custo relevante em tecnologia da informação.

Na apresentação das informações gerais sobre a publicação “Justiça em Números”, Barroso afirmou que o Poder Judiciário é a instituição com maior capilaridade no país, composta por 18 mil Magistrados(as).

De acordo com o relatório, a Justiça encerrou o ano de 2023 com 35 milhões de novos processos, 9,4% acima de 2022. Com isso, o acervo de processos atingiu o volume recorde de 83,8 milhões.

Participaram da 2ª Sessão Extraordinária do CNJ: a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; a Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Joriza Pinheiro; o Assessor da Presidência da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; e o Diretor-Geral de Prerrogativas da AMB, Ney Alcântara.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)