Segundo o relatório, em 2020, foram quase 26 milhões de novos processos

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcântara, participaram, nesta terça-feira (28), do lançamento da 18ª Edição do Relatório Justiça em Números. A cerimônia em que foram divulgados os dados ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma híbrida.

A publicação reúne dados coletados em noventa tribunais brasileiros relativos à estrutura e à produtividade. De acordo com o levantamento, em 2020, a Justiça brasileira recebeu 25,8 milhões de novos processos. Período em que foram baixados 27,9 milhões de casos, resultando num estoque pendente de 75,4 milhões de processos, volume 2,1 milhões menor se comparado a 2019, o que representou a maior redução de acervo desde o início da série histórica.

Neste ano, o Relatório Justiça em Números, que faz um “raio x” no Poder Judiciário brasileiro, retratou um sistema de Justiça em pleno funcionamento, em meio a um momento excepcional de superação das barreiras impostas pela pandemia da Covid-19.

“A magistratura deu o maior exemplo de que não cruza os braços em meio aos entraves já conhecidos e, agora, em meio à maior crise sanitária do mundo. Nossos magistrados se reinventaram para garantir os direitos individuais, coletivos e sociais. A pandemia não acabou e esse esforço tem sido constante. Isso muito nos orgulha”, elogiou a presidente da AMB, Renata Gil.

O vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcântara, complementou “os colegas tiveram que se adaptar ao novo sistema. E, ficou demonstrado, hoje, em números, que conseguimos sim vencer esse desafio. E ainda temos muito a avançar”.

Em razão da necessidade do distanciamento social e da implantação do trabalho remoto, houve um destaque na publicação para o ingresso de novos casos via eletrônica. O mais recente Relatório Justiça em Números revelou que, em 2020, apenas 3,1% das demandas e conflitos chegaram fisicamente aos tribunais. Totalizaram-se 21,8 milhões de processos recebidos eletronicamente, um aumento de 6,6 pontos percentuais se comparado com o ano anterior. Outro dado positivo: em 65% dos tribunais brasileiros, 100% já ingressam desta forma.

“Passamos por um momento de reinvenção de fluxo de trabalho com o emprego de medidas inovadoras e tecnológicas, e asseguramos a continuidade dos serviços essenciais à Justiça”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

O anuário, divulgado anualmente, traz ainda outros números. Para conferir, clique aqui.

Homenagem à Anamatra

Na sequência, a presidente e o vice-presidente da AMB acompanharam a homenagem que o CNJ fez em comemoração 45 anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, fundada em 28 de setembro de 1976, em São Paulo, durante o Congresso do Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social.

“A Anamatra congrega os magistrados trabalhistas, mas vem fazendo um grande trabalho em prol de toda a magistratura brasileira. Sempre pensando no melhor para a cidadania e para o Brasil”, parabenizou o vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Ney Alcântara.

A entidade representa hoje cerca de 3.600 magistrados da Justiça do Trabalho, que atuam “para a consolidação do Estado Democrático de Direito e da Democracia e na promoção da Justiça Social”, enfatizou o ministro Luiz Fux.

Daiane Garcez (Ascom)