Associados da AMB poderão enviar sugestões de propostas, que serão apresentadas ao Centro de Estudos Constitucionais do Supremo

A juíza Vanessa Mateus foi convidada a integrar o grupo de estudos do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização do sistema de justiça.

O convite foi feito pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, à presidente da AMB, Vanessa Mateus.

Como suplente, foi indicado o juiz e vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, que também é presidente da Amapar.

A partir da participação da juíza Vanessa Mateus no grupo de estudos, a AMB definiu um canal específico para que os associados enviem contribuições para que a presidente da AMB apresente no âmbito do centro de estudos do Supremo.

As sugestões poderão ser enviadas pelo email [email protected] até o dia 15 de julho.

O grupo de estudos será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, desembargador Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Entre as atribuições do colegiado estão fomentar o debate institucional e acadêmico sobre a modernização do sistema de justiça, promover o diálogo com outros grupos de trabalho, organizar, sistematizar e analisar propostas apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos, professores, pesquisadores, tribunais e entidades da sociedade civil.

O grupo também deverá elaborar estudos destinados a subsidiar ações de aprimoramento da governança judicial, da eficiência jurisdicional, da legitimidade democrática e do acesso à justiça, entre outros temas.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o encerramento do ano judiciário de 2026, com a apresentação de um relatório final contendo diagnóstico, sistematização das contribuições, registro dos debates e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.

(Ascom/AMB)

Foto: STF/Divulgação

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