O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, reuniu-se na tarde desse sábado (28) com magistrados da região de São José do Rio Preto, em São Paulo, com o objetivo de atualizar sobre as últimas resoluções de projetos que envolvem a Magistratura no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na colônia de férias da  Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com a presença do presidente e a vice-presidente da associação paulista, Fernando Bartoletti e Vanessa Mateus, respectivamente.

Na ocasião, Jayme de Oliveira fez um relato sobre a atuação da AMB, em conjunto com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) no Congresso Nacional, cuja articulação resultou no acolhimento de 13 emendas pelo relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, conhecido como as ‘10 medidas contra a corrupção’, aprovado recentemente no Senado contendo artigos que preveem a responsabilização de juízes e promotores.

Na avaliação do presidente da AMB, o texto foi abrandado, mas ainda está distante do ideal. Agora, o Projeto retorna à Câmara dos Deputados, a quem caberá analisar se mantém ou derruba as emendas colhidas pelo Senado.

Também foram lembrados na reunião os esforços associativos no aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, sobre a reforma da Previdência. Outro ponto abordado foi o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela remuneratória de Valorização por Tempo na Magistratura e no Ministério Público (VTM).

Inauguração
O presidente da AMB participou, ainda, da inauguração das obras de melhorias em acessibilidade e lazer das instalações da Colônia de Férias de Ibirá. A colônia, localizada a 400 km de São Paulo, entre São José do Rio Preto e Catanduva, possui quadra de tênis, piscina, e 24 apartamentos no estilo flat, com capacidade para até sete pessoas.

Com informações da Apamagis