Ao proferir palestra sobre “Os desafios da Magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, nessa quarta-feira (12), em São Paulo, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirmou que o maior desafio para a Magistratura é garantir a independência do Poder Judiciário.

A palestra aconteceu no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na capital paulista, por ocasião das comemorações do cinquentenário do tradicional curso de Direito do Centro Universitário FMU, integrante da rede internacional de universidades Laureate. O evento reuniu representantes da OAB, dos poderes Judiciário e Legislativo, além da comunidade acadêmica.
Ao traçar um panorama histórico sobre a independência dos juízes, o presidente da AMB destacou a importância do Poder Judiciário como elemento primordial e base de sustentação da democracia.

Segundo ele, o Judiciário independente incomoda muita gente. As decisões judiciais, como regra, geram insatisfação. “O que assistimos, hoje, no cenário nacional é exatamente essa insatisfação. Não são poucos os que querem suprimir, mais uma vez, as garantias da Magistratura e violar a independência judicial”. E nesse desafio, salienta, é preciso agir com prudência, em todos os aspectos, “para zelar pelo bem maior que é a consolidação da nossa democracia”.

A imparcialidade é outro grande desafio, “um valor que deve ser guardado como um tesouro”. Assim como a unidade, terceiro ponto citado pelo presidente da AMB. “Nunca foi tão importante como agora a unidade da Magistratura. É chegado o momento de superar divergências internas”, disse. Para Jayme de Oliveira, “unidade não significa pensar da mesma forma, mas apenas compreender que há um bem maior a garantir, valores mais importantes a zelar”. O magistrado encerrou sua participação dizendo que “o Poder Judiciário é o guardião da democracia. E nosso papel é sermos um bom guardião”.

Homenagens aos egressos
Após a palestra, o Centro Universitário FMU, por meio do reitor, professor Manuel Nabais Furriela, rendeu homenagem aos egressos e docentes que tiveram, e têm, papel fundamental na trajetória da instituição de ensino.

O presidente da AMB estava entre os homenageados, assim como o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa (Egresso destaque); os conselheiros federal e seccional da OAB Luís Flávio Borges (Egresso destaque) e Umberto Luís Borges (Egresso destaque), respectivamente; o ex-presidente do TJSP, Sérgio Nigro Conceição (professor destaque); além de alguns docentes e discentes da FMU e do diretório acadêmico.

História
O curso de Direito da FMU foi fundado em 1968 e tornou-se uma referência no ensino superior devido à sua qualidade acadêmica, uma das principais características da Instituição. O sucesso desta graduação se deve, em parte, às parcerias de extrema relevância, como a realizada com Tribunal de Justiça, que desde 1999 funciona nas dependências da FMU um Juizado Especial Cível. Nesse ambiente, são realizados atendimentos jurídicos, audiências, conciliações e instruções de processos para milhares de pessoas ao longo do ano.