Na solenidade de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que teve início na noite desta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, enfatizou o trabalho da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob o comando do presidente Dias Toffoli, que tem se pautado  por meio do diálogo. “É uma oportunidade única que o senhor tem oferecido para a Magistratura brasileira. Sob o comando do ministro Toffoli, reunimos aqui as principais autoridades dos tribunais e os melhores servidores das áreas correspondentes. É uma oportunidade  pela construção do diálogo e do consenso, de um Judiciário melhor, que é o que todo mundo aqui sonha e deseja”,ressaltou.

Jayme de Oliveira disse, ainda, que o papel da AMB é mais de atuação política. “A AMB tem procurado dialogar com todos os tribunais. O papel da gestão e da construção cabe aos que estão aqui presentes sob a coordenação e comando do ministro Toffoli”, pontuou o dirigente da AMB, ao agradecer o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra, pela organização do evento.

Promovido pelo CNJ, com apoio da AMB e da Amapar, o encontro foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli. O ministro  explicou que o evento busca promover reflexões acerca de soluções dos principais desafios enfrentados pelos tribunais e magistrados brasileiros.

Em seu pronunciamento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, salientou que serão discutidas e aprovadas no Encontro as metas nacionais e específicas do Poder Judiciário  de 2019. “O CNJ conta, hoje, com uma base sólida e confiável que tem permitido um  planejamento estratégico para o estabelecimento de metas. Há pouco mais de dois meses à frente da Corregedoria, tenho buscado tornar a Justiça cada vez mais rápida e célere.”

Conferência Magna

O ministro Dias Toffoli ministrou a conferência magna sobre “Transparência e Eficiência no Poder Judiciário”. Ele iniciou sua fala destacando que em 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, a Justiça brasileira passou por profundas mudanças. “Foram muitos os desafios e os obstáculos, mas vivenciamos um processo contínuo de amadurecimento e fortalecimento das instituições e da democracia brasileira. Temos muito o que comemorar, mas há ainda muito o que transformar”, disse.

Dias Toffoli afirmou que, hoje, o CNJ vem empreendendo significativos esforços por uma maior integração, sistematização e modernização do Poder Judiciário nacional, aperfeiçoando a coleta de dados, realizando diagnósticos, estabelecendo metas e aperfeiçoando os sistemas de controle.

Disse, ainda, que por meio da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 198 de 2014, é possível impulsionar a unicidade do Poder Judiciário, disseminando diretrizes e políticas norteadoras para atuação institucional dos seus órgãos. “Uma Justiça eficiente exige que o tempo de duração dos processos seja administrado de forma mais ágil, pois os conflitos do mundo pós-moderno atuam em um ritmo cada vez mais intenso".

Na ocasião, o presidente do STF frisou que, em 82 dias de gestão,  foram realizadas 10 sessões de julgamento, sendo 5 sessões ordinárias e 5 sessões virtuais nas quais foram pautados 183 processos, sendo que 141 já foram efetivamente julgados. Sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), Dias Toffoli disse que com o apoio e a cooperação dos Tribunais do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e do Distrito Federal, até 18 de dezembro deste ano, o sistema terá mais de 100.000 execuções penais. “Nossa meta é nacionalizar o sistema até fevereiro de 2020, quando teremos, uma expectativa, de mais de 3 milhões de execuções penais ativas no País”, explicou.

Selo Justiça em Números

Após a conferência magna, houve a premiação do Selo Justiça em Números aos tribunais premiados por seu desempenho nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Criado em 2013, a honraria é dada aos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Entre as exigências para recebimento do Selo está a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ nº 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Judiciário passou a valer pontos na disputa pela principal categoria.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ganhou pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante. Também ganharam o Selo Diamante: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) - os três tribunais ascenderam de categoria, pois no ano passado haviam recebido o Selo Ouro.

Participação

Participaram da  mesa de abertura o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi; representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Renato Braga Bettega; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Marlene Teresinha; o conselheiro do CNJ, Fernando Mattos; os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme  Feliciano, e da  Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes; o presidente da Amapar, Geraldo Dutra, que também é secretário de Relações Internacionais da AMB; e o diretor Jurídico da Itaipu, Cézar Ziliotto.

Estiveram presentes também os vice-presidentes Nelson Missias (Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos), José Arimatéa Neves (Prerrogativas), Julianne Marques (Direitos Humanos), Renata Gil (Institucional) e Maria Isabel da Silva (Administrativo); o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; o diretor-tesoureiro, Márcio Tokars; a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra; a diretora de Relações Internacionais da AMB,  Flávia da Costa Viana; a integrante da Secretaria de Assuntos Institucionais Micheline Jatobá; o conselheiro fiscal, Helvécio de Britto; a secretária-adjunta de Assuntos Legislativos, Ana Rita Nery; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Alcântara; e a vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus.

Renata Brandão