Estão encerradas as inscrições para o Seminário Trabalho Seguro, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 pela AMB em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília. Ao todo, 319 pessoas garantiram a participação no evento, que vai discutir questões jurídicas relacionadas aos acidentes de trabalho no país.

O coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, Antonio Oldemar Coêlho, disse que o número de inscritos superou a expectativa da AMB, de atrair 150 pessoas. “É uma surpresa extremamente agradável. Mostra que estávamos certos em promover um seminário sobre esse assunto, que é de interesse dos operadores do direito. Isso se reflete no número de inscritos”, acrescenta o magistrado.

A solenidade de abertura do seminário contará com a participação dos presidentes da AMB e do TST, João Ricardo Costa e o ministro José de Barros Levenhagen, respectivamente. Também na quinta-feira, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a conferência magna com o tema “A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho”.

No segundo dia, as palestras têm início às 9h. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT3, vai falar sobre “A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas”. Em seguida, às 10h30, o juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais, do TRT8, e Fernando Maciel, da AGU, vão debater sobre a “Ação Regressiva decorrente de acidente de trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual”.

À tarde, às 14h30, os juízes Francisco Rossal de Araújo, do TRT 4, e Lusmary Fátima Turelly da Silva, do TJRS, farão palestra juntamente com o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Pérez, sobre o tema "Controvérsias sobre a suspensão dos benefícios acidentários pela Previdência Social e seus efeitos nas esferas trabalhista, previdenciária e indenizatória".

Márcia Delgado

Ficha técnica do evento

Seminário Trabalho Seguro

Data: 18 e 19 de junho de 2015

Local : Auditório Ministro Mozart Victor Russomano  do TST, Brasília-DF