Renata Brandão*

 Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e demais interessados já podem se inscrever no ciclo de palestras “Políticas sobre drogas – Interfaces com o Poder Judiciário”, que será realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas (Coed). A AMB e a Academia Paulista de Magistrados (APM) apoiam o evento que será realizado de 13 a 16 de dezembro, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência.

Serão oferecidas no curso, que é coordenado pelo médico Luiz Alberto Chaves de Oliveira, 160 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância. As inscrições poderão ser feitas no site www.epm.sp.gov.br, até o dia 24 de novembro. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação para matrícula será feita por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 28 de novembro. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista, com preferência para os Magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão  convocados.  

As matrículas serão realizadas de 28 de novembro a 7 de dezembro. Os inscritos convocados deverão imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de matrícula, acessando a seção Matrículas do site da EPM e preenchendo os campos CPF e valor (modalidade presencial ou a distância). Após o pagamento, será necessário comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), das 9 às 21 horas, com o boleto pago e os documentos abaixo relacionados para efetuar a matrícula.

Taxa de matrícula:  R$ 100,00 (taxa única), a ser recolhida, em espécie, no Banco do Brasil.
- Para os Magistrados e funcionários do TJSP, o valor da taxa de matrícula será R$ 40,00 (desconto de 60%).
- Para os demais funcionários públicos estatutários ou comissionados, o valor da taxa será R$ 50,00 (desconto de 50%).
- Para os conciliadores do Tribunal de Justiça, o valor da taxa será R$ 80,00 (desconto de 20%).
Documentos para a matrícula:
- Magistrados e Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Funcionários do TJSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Outros funcionários públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples do CPF e do RG, declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJSP onde atua como conciliador, com a assinatura do Juiz)
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
- Demais interessados: cópia simples do CPF e do RG

Os inscritos selecionados que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e do seu RG, e procuração simples, com poderes específicos para matrícula, e assinatura do termo de responsabilidade, além de todos os documentos exigidos ao candidato.

A não entrega da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

Veja aqui a programação

*Com informações da Assessoria de Comunicação da EPM