No próximo dia 24 de junho, será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo (SP), o curso Direito Processual Penal Coletivo: Fundamentos Constitucionais e Proposta de Codificação promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e com apoio da AMB. O evento irá abordar os 34 anos de tutela civil coletiva e a importância da tutela penal coletiva na pós-modernidade. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e-mail: [email protected].

Na programação, que terá início a partir das 8h30 estão previstas as palestras do professor e escritor Nelson Nery Junior e do professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto. Haverá, ainda, dois painéis que abordarão os princípios e fundamentos do Direito Processual Penal Coletivo e outro sobre Proposta de Anteprojeto de Código de Direito Processual Penal Coletivo.

Participam da abertura do evento o presidente da APMP, Paulo Penteado; o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; a corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Tereza Cristina Maldonado; e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Antonio Carlos da Ponte.

No encerramento do evento está previsto o lançamento do livro “Direito Processual Penal Coletivo”. De autoria de Gregório Assagra de Almeida e Rafael de Oliveira Costa, a obra trata de uma inédita percepção sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas aos bens jurídico-penais coletivos em um sentido amplo.