Os interessados em participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a AMB e demais atores da rede de atenção à primeira infância, já podem realizar sua inscrição gratuita no site do órgão até o dia 20 de novembro. O seminário será realizado, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2019, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Para garantir a multiplicidade de ideias, o evento busca reunir magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil organizada da Região Sudeste - Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros.

Na programação, estão previstas palestras sobre a importância das políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento de crianças na Primeira Infância, os avanços do Marco Legal da Primeira Infância, além de painéis de debates. Também serão realizados, simultaneamente, workshops temáticos com até 80 participantes. Cada participante será inscrito em dois temas, observados a ordem de preferência indicada no momento da inscrição e o limite de vagas de cada sala dos workshops.

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste é uma ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD).

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