O II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede Fortaleza) será realizado no período de 30 de outubro a 1º de novembro, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da AMB, tem como objetivo debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais para garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

A programação conta com a participação de ministros dos poderes Executivo e Judiciário, juízes federais e estaduais, e acadêmicos internacionais. Além das palestras, haverá seis Grupos de Trabalho para apresentação de resumos expandidos, que, selecionados, serão publicados com o devido registro no International Standard Book Number (ISBN), na Biblioteca Nacional, por meio do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inesp). Os seis melhores trabalhos receberão, ainda, o “Prêmio Jurista Aroldo Mota”.

O Concede Fortaleza está sob coordenação de Kamile Castro, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Vasconcelos.

A expectativa é reunir um público formado por magistrados, estudantes e profissionais da área do Direito, Contabilidade, Sociologia e Ciência Política, assim como políticos, servidores em geral e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

As inscrições seguem até o dia 25 de outubro. Inscreva-se aqui.

Confira aqui a programação.