O Dia Nacional da Adoção foi oficializado a partir da Lei nº 10.447/2002, que instituiu 25 de maio como a data oficial de celebração. O objetivo é promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o direito à convivência familiar e comunitária com dignidade.

Em 14 de agosto do ano passado, a AMB lançou nacionalmente um projeto da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), de 2017, que estimula o acolhimento de crianças e adolescentes fora do perfil de interesse normalmente escolhido. Intitulada “O Ideal é Real – Adoções Necessárias”, a iniciativa visa a ampliar a adoção de infantes a partir de oito anos, adolescentes, grupos de irmãos, crianças e adolescentes com problemas de saúde. O projeto da AMB conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados e dos Ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos.

Ao expandir a ação, a AMB quis dar dimensão nacional à iniciativa, que pretende auxiliar na mudança de perfil da adoção no País. De acordo com o idealizador, o secretário-adjunto de Infância e Juventude da AMB e diretor da Amaerj, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, que é titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ, dos encontros promovidos entre crianças e adolescentes e os pretendentes à adoção são concluídas várias adoções. Como exemplos, temos o casal que desejava apenas bebês e acabou adotando uma criança de 12 anos; e outro, que desejava um bebê saudável e adotou uma menina com microcefalia.

Sérgio Ribeiro afirmou que a estratégia de promover esses encontros é importante para mudar a ótica do “filho idealizado”. A ideia, segundo o magistrado, é disseminar o trabalho para mudar as estatísticas da adoção no Brasil. Nesta semana, Sérgio Luiz palestrou sobre o tema no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Lançamento

À época do lançamento, em cerimônia na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), Sérgio Ribeiro explicou que a ideia surgiu após verificar no Cadastro Nacional de Adoção que havia mais pessoas aptas a adotar do que crianças e adolescentes disponíveis. “Hoje, temos 41 mil habilitados para adotar e 4,9 mil crianças e adolescentes aptos. Causa perplexidade que quase todos esses infantes pertençam aos grupos de adoções necessárias”, alertou. Segundo ele, se 12% dos habilitados mudassem o perfil, seria possível resolver essa questão.

Presente à cerimônia estava o casal Thiago de Paiva e Luciana Vilella, pais da Alice, escolhida como símbolo do projeto. Adotada em fevereiro de 2017, ela nasceu com microcefalia, paralisia cerebral e epilepsia. “Como diz o slogan: ‘o ideal é real’. Não é o que sonhamos, pois não existe. Precisávamos de um filho e Alice precisava de uma família”, resumiu a mãe. Para o pai, a esperança é de que a campanha alcance mais casais habilitados. “Que abram o coração e olhem para crianças com o perfil diferente do planejado”, concluiu.

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Carolina Lobo