Na última quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu reajuste de 18% nos subsídios dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi responsável pela articulação junto ao Supremo.

Os ministros entenderam que é possível encaixar a recomposição no orçamento apenas remanejando despesas, sem necessidade de repasses adicionais. O próximo passo cabe ao Poder Legislativo, que decidirá pela aprovação ou não da proposta a ser encaminhada pelo Supremo.

O tema teve repercussão na imprensa que destacou a atuação da AMB. Confira.

Estadão

O jornal destacou que, em nota, a presidente da AMB, Renata Gil, disse apoiar a iniciativa de reajuste, mas reclamou. Segundo ela, a entidade "ressalta que o índice não compensa a restrição do poder aquisitivo nos últimos anos". "O percentual previsto não recompõe a inflação do período, gerando uma situação de pera remuneratória prejudicial ao Sistema de Justiça e à própria prestação jurisdicional".

Leia a íntegra https://bit.ly/3dozrDW

Jota

A matéria do Jota destacou que a AMB menciona as mudanças no teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, resultantes das Emenda Constitucionais 113 e 114. Esclarece que tais alterações abriram espaço no teto de gastos da União, incluindo os órgãos do Poder Judiciário, e que isso resulta na oportunidade de dar um mínimo de efetividade e concretude ao imperativo constitucional assentado no art.37, inciso X, segundo o qual é assegurada revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos agentes públicos.

Leia a íntegra https://bit.ly/3AdhmSk

Correio Braziliense

Ao Correio, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, disse que tem expectativa de aprovação do aumento. “Acreditamos que é possível algum ajuste, aguardamos que esse projeto seja votado positivamente. Tem que haver essa sensibilização dos ministros da Corte para que o projeto seja efetivamente encaminhado”, destacou.

Leia a íntegra https://bit.ly/3dbqAW7

Agência Brasil

A agência registrou que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reivindicava uma recomposição nos salários dos juízes de cerca de 40%, o que se aproxima mais das perdas inflacionárias históricas acumuladas pela categoria, de acordo com a entidade.

Leia a íntegra https://bit.ly/3BSEfvI

O Globo

A matéria do O Globo destacou que as propostas analisadas foram apresentadas pelas associações de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceiro em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

Leia a íntegra http://glo.bo/3pg35hj

UOL

A presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, disse ao UOL que o fato de os ministros discutirem o reajuste é positivo e demonstra que estão "sensibilizados" com a causa, mas que os valores estão aquém do proposto pela categoria.

Leia a íntegra https://bit.ly/3QCHtaW

Correio Braziliense (impresso)

Assim como outros jornais, o Correio evidenciou a nota da AMB, na qual aponta que o percentual previsto "não recompõe a inflação do período, gerando uma situação de perda remuneratória prejudicial ao Sistema de Justiça e à própria prestação jurisdicional e o posicionamento foi assinado pela presidente da entidade, Renata Gil.

Leia a íntegra https://bit.ly/3Pfosu2

Outros veículos como: Yahoo; Brasil 247; Carta Capital; Rota Jurídica; Universo da Notícia; Interior Mais; Diário de Petrópolis; Toda Bahia; Além do Fato; O Povo; Empresas S.A também repercutiram o reajuste de subsídios.