O conselheiro Henrique Ávila vai presidir a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi assinada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no dia 27 de setembro.

A comissão permanente analisa o funcionamento do Poder Judiciário em suas várias instâncias e se propõe a adotar medidas para democratização do acesso, execução das decisões, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, entre outras.

Na competência do colegiado também está o chamado Movimento Permanente pela Conciliação, que envolve a coordenação da Mediação e da Conciliação nos tribunais de todo o Brasil, além de outras atribuições (cooperação judiciária; melhores práticas de cidadania; movimento permanente pelo direito à saúde; movimento Permanente de combate à violência doméstica e familiar). “Fico à disposição de todos os advogados, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores, parlamentares e de quem mais quiser contribuir com essas relevantes políticas do Poder Judiciário”, disse o conselheiro.