A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), sob a coordenação do presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (13), na sede da Associação, para debater novas estratégias de atuação em prol da aprovação dos projetos de reajuste do subsídio da magistratura e do Ministério Público. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para agosto a votação dos Projetos de Lei da Câmara (PLC) 27 e 28/2016.

Para os representantes que compõem a Frentas, o adiamento na apreciação das matérias deixou claro que existe uma retaliação do Legislativo ao Poder Judiciário e ao MP. “É nítida a retaliação dirigida às nossas carreiras, num momento em que a Operação Lava-Jato tem colocado em evidência tantos casos de corrupção”, disse João Ricardo.

A Frente deliberou que a magistratura nacional e o Ministério Público mantenham-se mobilizados e atuantes, mesmo durante o período de recesso, e os convoca para um grande ato público em Brasília, previsto para o dia 8 de agosto.

O grupo ainda divulgou uma nota pública contra a discriminação ao Poder Judiciário e MP, destacando que os valores orçamentários desses projetos já constam na Lei Orçamentária em vigor. “É inexplicável que, ao invés de cumprir esse dever, haja pressa de parlamentares em aprovar projeto de lei para intimidar a ação de agentes públicos no combate à corrupção – como é o caso do PL que trata da lei de crimes de abuso de autoridade – ao mesmo passo em que inegavelmente concretiza-se boicote ao projeto de recomposição desses membros do sistema de Justiça como mais um elemento de constrangimento contra juízes e integrantes do Ministério Público”.

O horário e local do ato público previsto para o dia 8 de agosto, em defesa das prerrogativas da magistratura e do MP, serão divulgados tão logo sejam definidos.

Confira AQUI  a íntegra da nota pública.

Verônica Macedo