“O papel das corregedorias no Judiciário e no Ministério Público nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional”, este foi o tema do segundo painel do 1º Seminário Nacional da Frentas sobre Direito e Democracia. O debate foi mediado pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Barroso Filho, e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.

Para o ministro Humberto Martins, os temas tratados no seminário são de extrema relevância para o Brasil. “Será um encontro de ideias, amor e diálogo, com o objetivo de fortalecer as instituições”, afirmou. Ele destacou, ainda, a importância de se aumentar a confiança dos brasileiros na Justiça e disse que é preciso dialogar e trabalhar para um Judiciário mais forte, para que se tenha a cidadania respeitada.

O ministro José Barroso Filho, por sua vez, ressaltou a importância de se ter um sistema Judiciário efetivo e próximo do cidadão. “Somos estabilizadores de diferentes condições sociais. Os corregedores precisam ser experientes para discernir entre representações graves e meros constrangimentos”, afirmou. O procurador-geral de Justiça do MP-SC, Sandro Neis, destacou a importância do papel dos corregedores. “É necessário ter a consciência de que a atuação dos membros reflete diretamente na vida da instituição. É preciso ter cuidado para não colocar em risco o futuro de um trabalho executado durante anos”, informou. Ele afirmou também a necessidade de se garantir aos membros o fim do revanchismo, a independência funcional e uma avaliação qualitativa.

Ao finalizar o painel, o presidente da AMB falou sobre a mudança no modelo de gestão que ocorre nas instituições a cada três anos. “Cada presidente de Tribunal e corregedor-nacional que assume tem um projeto próprio de gestão. Isso é o mais afeta a evolução do Judiciário e do Ministério Público. Do ponto de vista de gestão, o Judiciário precisa começar a pensar num planejamento institucional, administrativo, financeiro e de um plano gestão de futuro”.

*Fonte: Ascom/ANPT